A recente proposta de instituir um modelo de trabalho remunerado por hora no Brasil, em meio aos debates sobre a escala 6×1, acendeu a curiosidade sobre como essa modalidade funciona em outros países. A jornada flexível é uma realidade em diversas economias desenvolvidas, mas suas regras variam drasticamente, envolvendo desde o valor do salário mínimo até o acesso a direitos básicos.
Com realidades e legislações distintas, cada país adota um sistema com particularidades no pagamento por hora. Conhecer esses exemplos ajuda a entender os possíveis caminhos e desafios de uma eventual mudança na legislação trabalhista brasileira. Veja como o modelo funciona em cinco países.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o salário mínimo federal está fixado em US$ 7,25 por hora, mas este valor é apenas uma referência. A maioria dos estados e até mesmo cidades define seus próprios pisos, que costumam ser bem mais altos. Na Califórnia, por exemplo, o valor mínimo é de US$ 16,90 por hora.
Direitos como férias remuneradas e licença médica não são garantidos por lei federal para trabalhadores horistas. Geralmente, esses benefícios dependem de negociação com o empregador ou estão associados a contratos de tempo integral, deixando muitos trabalhadores de jornada flexível sem essa cobertura.
Reino Unido
O sistema britânico estabelece um Salário Mínimo Nacional que varia conforme a idade do trabalhador. Para maiores de 21 anos, o valor atual é de £ 11,44 por hora. O modelo é conhecido pelos “contratos de zero hora”, nos quais o empregador não garante um número mínimo de horas de trabalho por semana, o que gera flexibilidade, mas também instabilidade para o funcionário.
Alemanha
A Alemanha possui um salário mínimo nacional (Mindestlohn) de € 12,41 por hora. Uma particularidade do sistema alemão são os “Minijobs”, uma categoria de emprego de meio período em que os trabalhadores ganham até um teto mensal de € 538. Nessa modalidade, há isenção ou redução de impostos e contribuições sociais, servindo como uma porta de entrada para o mercado de trabalho.
Austrália
Com um dos salários mínimos mais altos do mundo, a Austrália paga AUD$ 23,23 por hora. O país adota o conceito de “casual loading”, um acréscimo de 25% na remuneração por hora para trabalhadores casuais (sem contrato fixo). Essa taxa extra serve para compensar a ausência de direitos como férias remuneradas e licença por doença, garantidos apenas a funcionários permanentes.
Canadá
Assim como nos EUA, o Canadá não tem um salário mínimo federal unificado. Cada província e território define seu próprio piso. Em Ontário, o valor é de CAD$ 16,55 por hora, enquanto na Colúmbia Britânica chega a CAD$ 17,40. Mesmo sendo horistas, os trabalhadores têm direito a férias remuneradas, geralmente calculadas como uma porcentagem (cerca de 4%) sobre o total de seus ganhos.
