A biometria se tornou parte do nosso dia a dia, desde desbloquear o celular até validar compras e acessar benefícios do INSS. Com a implementação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que utiliza biometria para unificar registros, a discussão sobre a segurança desses dados ganha ainda mais força. Um vazamento de impressão digital ou reconhecimento facial representa um risco permanente, pois, ao contrário de uma senha, essas informações não podem ser alteradas.
Dados biométricos são todas as características físicas ou comportamentais que tornam uma pessoa única. Isso inclui a impressão digital, o padrão da íris, o contorno do rosto e até o timbre da voz. A principal diferença para um dado comum, como um e-mail, é que a biometria é um identificador que não pode ser trocado. Uma vez exposta, a informação fica vulnerável para sempre, abrindo portas para fraudes de difícil contestação.
No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) reconhece essa vulnerabilidade. Ela classifica a biometria como um “dado sensível”, exigindo que empresas e órgãos públicos adotem um nível máximo de proteção. Isso significa investir em tecnologias como criptografia e controle rígido de acesso para evitar que essas informações caiam em mãos erradas. O não cumprimento dessas regras pode resultar em multas que chegam a 2% do faturamento da empresa, limitadas a R$ 50 milhões por infração.
O que fazer em caso de vazamento?
Saber como agir é fundamental para minimizar os danos. Caso desconfie que seus dados biométricos foram expostos em um incidente de segurança, o primeiro passo é confirmar a veracidade da informação diretamente com a empresa ou órgão envolvido. É direito do titular ser comunicado sobre a extensão do vazamento e quais providências estão sendo tomadas.
Se a resposta não for satisfatória ou não houver comunicação, siga estes passos:
- Registre uma reclamação formal: a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o órgão fiscalizador. Qualquer cidadão pode registrar uma denúncia através do portal oficial do governo (gov.br/anpd), detalhando o ocorrido.
- Monitore suas contas: fique atento a qualquer atividade incomum em aplicativos de banco, e-mails e outros serviços que usam sua biometria para autenticação. Altere senhas de outros serviços por precaução.
- Guarde todas as provas: salve e-mails, protocolos de atendimento, notícias sobre o vazamento e qualquer outra comunicação com a empresa. Esses documentos são essenciais caso precise buscar reparação.
- Procure auxílio legal: se o vazamento causar prejuízos financeiros ou morais, é possível acionar a Justiça para pedir indenização. Órgãos de defesa do consumidor também podem oferecer orientação sobre como proceder.
