Muitos trabalhadores que contam com o abono salarial PIS/PASEP podem ter uma surpresa desagradável ao consultar o benefício. Mesmo preenchendo todos os requisitos, um erro simples no cadastro enviado pela empresa pode bloquear o pagamento referente ao ano-base de 2024, cujos depósitos estão em andamento.
A principal causa para esses bloqueios está nos dados enviados ao eSocial, sistema que substituiu a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) para o envio de informações trabalhistas ao governo desde o ano-base 2024. É com base nesses dados que o sistema verifica o direito ao abono e libera o dinheiro. Se as informações estiverem erradas ou incompletas, o pagamento não acontece.
O problema é que o trabalhador não pode corrigir esses dados diretamente. A responsabilidade é sempre da empresa que fez o registro incorreto. Entender os motivos mais comuns para a falha é o primeiro passo para buscar uma solução junto ao antigo empregador.
Principais erros cadastrais que bloqueiam o abono
- Dados cadastrais incorretos: um simples erro de digitação no nome, CPF, data de nascimento ou número do PIS/PASEP do funcionário é suficiente para o sistema não reconhecer o trabalhador.
- Vínculo empregatício não informado: a empresa pode ter deixado de incluir o trabalhador na declaração ou ter preenchido as datas de admissão e demissão de forma equivocada, afetando a contagem do tempo mínimo de serviço.
- Remuneração declarada errada: se o salário médio mensal informado for superior a dois salários mínimos, o trabalhador automaticamente perde o direito ao benefício. Erros no cálculo da remuneração são uma causa comum de bloqueio.
- Informações não enviadas ou enviadas com atraso: quando a empresa não transmite os dados ao eSocial no período adequado ou deixa de informar vínculos empregatícios, o trabalhador pode ficar de fora do processamento do abono.
- Duplicidade de cadastro: a existência de dois ou mais números de PIS/PASEP para a mesma pessoa gera um conflito de informações no sistema, o que impede a liberação automática do valor até que a situação seja regularizada.
Caso identifique um problema, o trabalhador deve procurar o departamento de recursos humanos da empresa onde atuou em 2024 e solicitar a retificação. A companhia precisa retificar os dados no eSocial com as informações corretas para regularizar a situação.
Para verificar se as informações estão corretas e qual o status do benefício, o caminho é usar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou acessar o Portal Gov.br. Nesses canais é possível consultar se os dados foram enviados corretamente pelo empregador e se há alguma pendência que impeça o recebimento do abono salarial.
