Acidentes envolvendo embarcações de recreio, como lanchas e jet skis, acendem um alerta sobre a importância da segurança na navegação. Para pilotar esses veículos em águas abrigadas — como rios, lagos e represas —, é obrigatório possuir uma habilitação náutica específica, emitida pela Marinha do Brasil.
As categorias mais comuns para iniciantes são Arrais-Amador e Motonauta. A primeira habilita a condução de barcos e lanchas em águas interiores (rios, lagos, represas), sendo o limite definido pela área de navegação, e não pelo tamanho da embarcação. Já a segunda é exclusiva para a pilotagem de motos aquáticas (jet skis). É importante notar que, desde 2012, mesmo quem possui a carteira de Arrais-Amador precisa de uma habilitação de Motonauta específica para conduzir jet skis.
Para quem deseja se habilitar em ambas as categorias, é possível realizar os dois processos simultaneamente, o que pode reduzir os custos totais.
Passo a passo para tirar a habilitação náutica
O primeiro passo para quem tem no mínimo 18 anos é procurar uma escola ou um instrutor náutico credenciado pela Marinha. Nesses locais, o candidato realiza o curso obrigatório, com aulas teóricas e práticas. A carga horária mínima é de seis horas de aulas práticas para Arrais-Amador e três horas para Motonauta. Ao final, o candidato recebe um Atestado de Treinamento, que tem validade de dois anos para a realização do exame.
Após a conclusão do curso, a escola náutica encaminha a documentação do aluno para a Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência da região. O candidato então realiza uma prova teórica, geralmente composta por 40 questões de múltipla escolha, sendo necessário acertar no mínimo 50% para ser aprovado. O exame pode ser aplicado pela própria Marinha ou por uma escola náutica credenciada.
Não há exame prático aplicado pela Marinha para essas categorias. A comprovação das aulas práticas, emitida pela escola credenciada, é suficiente para atestar a aptidão do candidato na condução da embarcação.
Quanto custa o processo?
Os custos para obter a habilitação náutica variam bastante dependendo da região e da escola escolhida. O valor do curso prático e teórico geralmente fica entre R$ 800 e R$ 1.500 por categoria. Muitas escolas oferecem pacotes para quem deseja tirar Arrais e Motonauta juntos, com desconto.
Além do valor do curso, é preciso pagar a taxa de inscrição para o exame da Marinha, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), cujo valor gira em torno de R$ 40. O candidato também precisa apresentar um atestado médico que comprove a aptidão física e mental, similar ao exigido para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Somando todas as etapas, o investimento total para tirar a carteira de Arrais-Amador ou Motonauta costuma variar de R$ 1.200 a R$ 2.500. A habilitação de amador tem validade de dez anos e sua renovação exige apenas a apresentação de um novo atestado médico. Para quem deseja navegar em águas mais distantes, existem categorias superiores, como Mestre-Amador (navegação costeira) e Capitão-Amador (navegação oceânica), que exigem a habilitação anterior como pré-requisito.
