Muitos trabalhadores com direito ao abono salarial do PIS/PASEP podem ficar sem o benefício neste ano por causa de erros simples de cadastro. A principal causa para o bloqueio do pagamento é a inconsistência de informações enviadas pelas empresas ao governo, principalmente por meio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do eSocial.
Esses dados são a base para que a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil identifiquem quem tem direito ao dinheiro. Quando há divergências no nome, CPF, data de nascimento ou informações sobre o vínculo de trabalho, o sistema não consegue validar o cadastro e o pagamento não é liberado. Por isso, é fundamental verificar se tudo está correto.
Embora a responsabilidade de enviar os dados seja do empregador, o trabalhador é quem arca com as consequências de um erro. Listamos abaixo os cinco problemas mais comuns que impedem o recebimento do abono salarial e como você pode agir para solucioná-los.
- Dados pessoais incorretos: um nome com grafia errada, CPF ou data de nascimento divergente na base de dados do governo é suficiente para impedir o pagamento. A conferência dessas informações é o primeiro passo.
- Vínculo de trabalho desatualizado: o sistema pode não registrar que você trabalhou os 30 dias mínimos no ano-base exigidos por lei. Isso acontece quando a empresa não informa corretamente o período trabalhado.
- Remuneração informada acima do teto: para ter direito ao abono, a remuneração média mensal não pode ultrapassar dois salários mínimos vigentes no ano-base (R$ 2.824 em 2024). Um erro de digitação por parte da empresa pode te excluir do benefício.
- Inscrição no PIS/PASEP com menos de cinco anos: o trabalhador precisa ter o cadastro no programa há pelo menos cinco anos. Contagens incorretas ou múltiplas inscrições podem gerar esse tipo de problema.
- Falta de envio da RAIS ou do eSocial: se a empresa não enviou as informações do trabalhador dentro do prazo legal, para o governo é como se você não tivesse trabalhado naquele ano, tornando-o inelegível.
Como verificar e corrigir seus dados
A maneira mais prática de checar suas informações é pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Lá é possível visualizar todos os seus vínculos empregatícios e dados pessoais registrados no sistema do governo. Os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem também oferecem canais de consulta sobre o PIS.
Para os servidores públicos, a consulta do PASEP deve ser feita diretamente nos canais de atendimento do Banco do Brasil.
Caso você identifique algum erro nos seus dados cadastrais, como nome ou data de nascimento, a atualização pode ser feita em uma agência da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil, para o PASEP. Se a inconsistência estiver ligada ao seu vínculo empregatício ou remuneração no ano-base, o caminho é procurar o departamento de RH da empresa onde você trabalhou para solicitar a retificação das informações.
Fique atento também ao calendário de pagamentos, pois há um prazo final para o saque do benefício, que geralmente ocorre no final de dezembro. Após essa data, o valor não sacado retorna ao fundo do PIS/PASEP.
