A ‘Lei da IA’ no Brasil: o que propõe o projeto que regula a tecnologia
O Congresso Nacional avança na discussão do projeto de lei que pode se tornar o marco ...
Leia maisDetails
Tag: Justiça
Teste de DNA no tribunal: quando a Justiça pode obrigar a coleta?
A recusa em fazer um teste de DNA em ações de investigação de paternidade gera muitas ...
Leia maisDetails
Gravação como prova: quando um áudio pode ser usado em um processo?
Um caso recente de maio de 2026, envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, reacendeu o debate sobre ...
Leia maisDetails
7 jogadores de futebol famosos que tiveram problemas com a Justiça
A recente prisão do ex-goleiro Bruno Fernandes, por dívida de pensão alimentícia, reacendeu o debate sobre ...
Leia maisDetails
O que é um Habeas Corpus? Guia definitivo para entender o termo
Famoso no noticiário, o Habeas Corpus é uma garantia fundamental; saiba para que serve, quem pode ...
Leia maisDetails
Você pode ser convocado para um júri? Saiba como funciona
Tire suas dúvidas sobre os requisitos para ser jurado no Brasil, como é feita a seleção ...
Leia maisDetails
Qual a pena para crimes contra crianças? Entenda o que diz a lei
Casos de violência contra crianças e adolescentes geram grande comoção e levantam dúvidas sobre como a ...
Leia maisDetails
Prisão domiciliar no Brasil: entenda as regras e quem tem direito ao benefício
Prisão domiciliar: entenda o que diz a lei, quais são os critérios para concessão e as ...
Leia maisDetails
Um presidente pode ser julgado em outro país? Entenda os limites legais
O caso do presidente Nicolás Maduro em Nova York levanta dúvidas sobre soberania; veja quando um ...
Leia maisDetails
Celular como prova: o que a lei permite e quais os limites da Justiça?
Caso Wassef reacende o debate sobre a validade de provas obtidas em aparelhos celulares; especialistas explicam ...
Leia maisDetails