Na linha determinante da garantia constitucional assegurada aos magistrados, no sentido de que a aferição de seu merecimento opera-se em função do desempenho e pelos critérios objetivos de produtividade e presteza no exercício da jurisdição e pela frequência e aproveitamento em cursos oficiais
postado em 06:00 - 18/07/2023
No contexto da proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, defendo que os princípios da precaução e da prevenção permitem que fatos científicos ou que buscam evitar externalidades negativas em desfavor dos biomas naturais e das comunidades indígenas sejam considerados
postado em 06:01 - 04/07/2023
"A Carta Magna da República Federativa do Brasil ofertou ao juiz um círculo objetivamente virtuoso, para sua promoção por merecimento, condicionando sua atividade judicante ao aperfeiçoamento permanente"
postado em 09:35 - 28/02/2021
No contexto dos objetivos de sustentabilidade da Agenda 2030 da ONU, destaca-se, em defesa do meio ambiente natural, sadio e sustentável
postado em 09:00 - 07/10/2019