A criança de 10 anos que ficou grávida após ser vítima de estupro segue em observação no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), hospital escola da Universidade de Pernambuco (UPE). De acordo com informações do hospital, ela recebeu a medicação para induzir o aborto ainda no domingo (16/8). Agora, é aguardado o fim do processo de expulsão do feto e, se necessária, será feita uma curetagem.
Depois disso, a menina, que está acompanhada por uma assistente social e pela avó, receberá alta para voltar para casa. O esperado é que o retorno ocorra, no máximo, até a quarta-feira (19/8).
Retirada de dados
Enquanto os procedimentos médicos ocorriam em Recife, a Defensoria Pública do Espírito Santo recorria à Justiça para que os dados da criança, divulgados ilegalmente pela ativista de extrema-direita Sara Winter, sejam retirados do ar. .Segundo a nota da defensoria, o juiz de plantão deu 24 horas para que Google, Instagram e Twitter retirem as postagens de suas plataformas. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 50 mil por dia.
A decisão ressalta que o processo da criança deveria correr em segredo de justiça “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”, diz o texto.