MP junto ao TCU quer saber se Anvisa está sofrendo influência política

Subprocurador-geral pede que Corte determine a avaliação da medida da Anvisa de suspender os estudos da CoronaVac. E lembra que, semanas atrás, Bolsonaro disse que a vacina não seria comparada pelo Ministério da Saúde

Sarah Teófilo

postado em 10/11/2020 17:38 / atualizado em 10/11/2020 17:39

Tribunal de Contas pode se instado a buscar informações da Anvisa sobre influência política contra a vacina desenvolvida pelo Butantan - (crédito: Aência Brasília )

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado, solicitou nesta terça-feira (10/11) que a Corte determine a avaliação sobre o que fomentou a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de suspender os testes da CoronaVac, vacina produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac. Ele pede que sejam avaliadas “se estão sendo asseguradas as prerrogativas necessárias ao exercício das atribuições da Anvisa a fim de que essa possa atuar de forma independente (...) ou se, ao contrário, a agência reguladora está sendo afeta por influências político-ideológicas”.

Lucas pede, ainda, que seja avaliada se “as tomadas de decisões da Anvisa, as suspensões de testes de imunizantes contra a covid-19, em especial da vacina CoronaVac, foram pautadas em critérios objetivos com protocolos pré-estabelecidos e devidamente motivadas”. E solicita que haja um acompanhamento dos processos decisórios das futuras aprovações ou suspensões de testes pela Anvisa “a fim de se garantir que a agência reguladora atue de forma legal, econômica, impessoal e transparente”.

No despacho, o subprocurador diz que vem sendo noticiado “embaraços na obtenção de imunizante contra” covid-19 devido a uma suposta “guerra ideológica”. “Se, de fato, isso estiver ocorrendo, a saúde da população brasileira está sendo colocada em risco para suprir anseios políticos”, ressaltou.

Furtado pontua que se o cancelamento ocorreu por ordem técnica, não há problema. Mas, que lhe causa surpresa quando observa que, há poucos dias, o próprio presidente Jair Bolsonaro disse que a vacina não seria comprada pelo Ministério da Saúde – no episódio, desautorizou o ministro Eduardo Pazuello, que havia assinado um protocolo com o Instituto Butantan, que produzi o imununizante em conjunto com a farmacêutica chinesa Sinovac. “Causa-me ainda mais espanto o fato de que a Anvisa aparentemente está sendo influenciada por ideologias políticas. Questiono-me onde está a tecnicidade e a independência tão importantes dessa Agência”, salientou.

O subprocurador disse, ainda, que “nesse cenário, adiciona-se o fato de que o Presidente comemorou a decisão da Anvisa em suspender os testes da vacina CoronaVac”. “Não compete a esta Corte determinar a continuação ou não dos testes de imunizantes contra a covid-19. Mas compete, sim, a esta Corte avaliar se a gestão da Anvisa está sendo afetada por supostas ideologias políticas, que afastam a independência necessária de sua atuação.”