Saneamento básico

País retrocede 13 anos em desperdício de água potável, diz Trata Brasil

Índice de perdas sobe para 39,3%, segundo SNIS 2019, patamar de 2007. Avanço em abastecimento de água e tratamento de esgoto é pífio em um ano, menos de 1 ponto percentual

Simone Kafruni
postado em 15/12/2020 18:20 / atualizado em 15/12/2020 18:22
 (crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press)
(crédito: Antonio Cunha/CB/D.A Press)

Ao avaliar os dados do Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS 2019), divulgado nesta terça-feira (15/12), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o presidente do Instituto Trata Brasil, Edison Carlos, alertou que os dados revelam um retrocesso de 13 anos no desperdício de água potável. “O indicador aumentou de 2018 para 2019, quando atingiu 59,3%, índice que não tínhamos desde 2007. O aumento das perdas é um indicador clássico da ineficiência. Será preciso corrigir as estruturas antigas para reduzir as fraudes. Esse recuo de 13 anos é um sintoma da falta de investimentos em saneamento”, disse.

Segundo o SNIS 2019, a cobertura de redes de água potável do Brasil alcançou 680,4 mil quilômetros em 2019, com 83,7% da população atendida, e a de redes de esgotamento sanitário, 354,3 mil quilômetros, total de 54,1%. Em 2018, o índice era de 53,2%. O levantamento, chamado Diagnósticos de Prestação dos Serviços de Saneamento Básico 2019, foi realizado com base em informações de 10.229 empresas de água, esgotos, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais de todo o país.

Para o presidente executivo do Trata Brasil, a publicação confirma o que o instituto alerta há anos. “O avanço é muito lento. Se olhar o melhor indicador, que é o de acesso à água potável, melhorou 0,1 ponto percentual de um ano para outro. Ou seja, quem não tinha continua sem água”, disse. Na coleta, a melhora foi de menos de 1 ponto percentual”, lamentou. O maior avanço foi no tratamento da coleta, que passou de 46,3% para 49,1% entre 2018 e 2019. “Mesmo assim, nem metade da população tem o serviço”, completou Carlos.

Ele alertou que, a julgar pelo ritmo de avanço, o país demoraria 40 anos para atingir as metas de universalização que o novo marco do saneamento estipulou para 2033: 99% de abastecimento de água e 90% de coleta de esgoto. “Os dados reforçam a necessidade da lei. A nossa expectativa é de que só será possível sentir efeitos do novo marco nos dados oficiais a partir de 2022”, destacou.

Isso porque será possível perceber o impacto dos leilões realizados este ano no Mato Grosso, Maceió, Porto Alegre e algumas cidades do Espírito Santo. “No ano que vem, a perspectiva é que Acre, Alagoas e Rio de Janeiro façam leilões”, estimou. Em 2022, também termina o prazo para as empresas concessionárias provarem sua capacidade de resolver os gargalos de infraestrutura. “É a linha de corte que a lei traz”, lembrou.

Quadro ruim

No entender de Fábio Izidoro, sócio da área de infraestrutura do Miguel Neto Advogados, o quadro ainda é ruim. “Precisamos de um período, apesar de o meio ambiente não ter esse tempo, para colocar de pé os projetos que virão com o novo marco. Os dados reforçam a necessidade de novas concessões e privatizações”, avaliou.

O especialista ressaltou que a melhoria não será imediata, porque depende de obras. “Para melhorar a infraestrutura, é preciso matéria-prima, recursos e obras que não são fáceis de realizar, dentro de cidades adensadas, fechar todas as saídas de esgoto diretas para rios e mares”. O horizonte de melhoria, segundo ele, é de dois a três anos.

Izidoro chamou a atenção para detalhamento dos contratos a partir da nova lei. “Há muita coisa a ser feita. Os índices de perdas mostram isso. Se o objetivo do investidor é a universalização do saneamento, quanto mais coisa tiver que fazer, mais alto será o investimento. Tudo isso precisa estar na conta. Os player têm de mensurar todas as variáveis para entrar no negócio com chance de mantê-lo em pé, com uma tarifa que garanta a viabilidade econômica por 30 anos”, disse. “Não adianta vencer o mais barato e depois não desempenhar, e ter de devolver a concessão.”

Renata Ruggiero, diretora presidente do Instituto Iguá, afirmou que os dados não refletem o novo marco e que a lei cria duas condições favoráveis para avançar no saneamento. “É preciso um volume muito grande de capital e o setor público não tem, então abrir para o privado foi a saída. O ambiente jurídico institucional ficou mais propício, com possibilidade de consórcios entre municípios e de novos formatos”, disse.

No entanto, na opinião da especialista, o marco deixa a desejar ao não definir como atender as regiões rurais e favelas. “Nas localidades mais afastadas, não se justifica ter um modelo igual ao das cidades”, assinalou. Para esses contextos, o marco precisa reconhecer soluções descentralizadas, conforme Renata. “O modelo tradicional também é difícil de aplicar em regiões muito adensadas, como favelas, onde sistemas menores locais são mais viáveis.”

 

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