Covid-19

Governo federal decide comprar doses da vacina da Pfizer contra covid-19

Vacina da Pfizer contra covid-19 é a única com registro definitivo no Brasil. Principal entrave na compra do imunizante foi cláusula no contrato não aceita pelo governo

Sarah Teófilo
Maria Eduarda Cardim
postado em 03/03/2021 16:54 / atualizado em 03/03/2021 17:33
 (crédito: AFP / AHMAD GHARABLI)
(crédito: AFP / AHMAD GHARABLI)

Após meses de negociação, o governo federal decidiu nesta quarta-feira (3/3) comprar a vacina contra covid-19 produzida pela Pfizer/BioNTEch. A vacina é única que possui registro definitivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e poderá ser usada até mesmo no público que não é considerado de risco. A informação ainda não foi confirmada pelo Ministério da Saúde, que está elaborando uma nota, mas foi divulgada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pelas redes sociais.

O senador atuou na articulação para que o país adquirisse doses da Pfizer, participando de reuniões junto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e dirigentes da farmacêutica. Ele também se reuniu na semana passada com um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), seu opositor politicamente.

“Finalmente, o governo decidiu adquirir a vacina da Pfizer. Demorou, mas foi fundamental a mobilização que fizemos aqui no Congresso para, em prazo recorde, aprovarmos uma lei que cria as condições para que esta vacina entre em território nacional”, disse Randolfe em vídeo divulgado no Twitter. O senador ainda escreveu: “Nove meses depois da primeira proposta da Pfizer! Poderíamos ter salvado muitas vidas”.

A informação da compra de vacinas da Pfizer também foi mencionada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante reunião esta quarta-feira (3/3), com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a CNM, o ministro disse que iria tentar assinar ainda hoje o contrato para aquisição dos imunizantes. 

A compra foi anunciada um dia após a aprovação do Projeto de Lei (PL) 534/21, do Senado Federal, que também autoriza a União, os estados e os municípios a assumirem a responsabilidade de indenizar os cidadãos por eventuais efeitos colaterais provocados pelas vacinas. O principal entrave na compra da vacina da Pfizer alegado pelo governo federal foi a existência de cláusulas no contrato que garantiam a isenção de responsabilidade sobre efeitos colaterais por parte da farmacêutica.

Com a aprovação do PL 534, os governadores, prefeitos e gestores poderão assumir responsabilidade por eventuais efeitos colaterais causados pela vacina e, devido a isso, o Ministério da Saúde pode comprar vacinas de outros fornecedores.

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