Ataque sexual aterroriza comunidades indígenas em Dourados (MS)

Caso da pré-adolescente, de 11 anos, da etnia Guarani Kaiowá, estuprada coletivamente em Dourados (MS), alerta para a brutalidade contra crianças e jovens. Aproximadamente 450 mil meninas e mulheres são potenciais vítimas

Maria Eduarda Cardim

postado em 14/08/2021 06:00

(crédito: Ana Rayssa)

O caso de estupro coletivo, seguido do assassinato, de uma pré-adolescente da etnia Guarani Kaiowá, de 11 anos, em Dourados (MS), noticiado no início desta semana, chama a atenção para a violência sexual praticada contra mulheres indígenas de todo O país.

Os ataques aterrorizam a vida das 448 mil cidadãs brasileiras que vivem em comunidades ancestrais ou com algum grau de integração com a sociedade não indígena, segundo a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Os dados mais recentes, de 2019, do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) — vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) —, mostram que foram registrados 10 casos de violência sexual praticadas contra indígenas — uma atualização do documento, relativa a 2020, deve ser apresentada em setembro. Em quase todos, as vítimas eram crianças e adolescentes.

Dos episódios de agressão sexual, apenas um deles foi contra uma mulher adulta. Ao todo, foram coletados casos de violência nos estados do Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso e Paraná (dois cada), Rondônia e Santa Catarina (um cada). “A situação confirma a desassistência por parte do poder público, que deveria fiscalizar e proibir tais ações criminosas, como também garantir políticas públicas que garantam sobrevivência e dignidade aos indígenas”, diz o relatório do Cimi daquele ano.

A proteção e assistência aos índios é incumbência da Fundação Nacional do Índio (Funai), que no governo Jair Bolsonaro está subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A violência sexual contra meninas indígenas ainda na infância ou na pré-adolescência é frequente, segundo as associações que trabalham com os povos nativos. Além do caso de estupro coletivo da jovem em Dourados, outra adolescente indígena, de 14 anos, da etnia Kaingang, foi encontrada morta no início de agosto em uma reserva no município de Redentora (RS). A vítima é moradora do Setor Bananeiras da Terra Indígena do Guarita. A investigação da Polícia Civil trabalha com a possibilidade de crime de natureza sexual.

Os crimes foram repudiados por autoridades indígenas. A coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e cofundadora da Anmiga, Sonia Guajajara, lamentou a perda de duas jovens indígenas em tão pouco tempo.

Ela ressalta que a violência cometida contra mulheres indígenas é histórica e vem desde o descobrimento do Brasil. “Entendemos que os conjuntos de violência cometida contra nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil, é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma”, diz a nota da Anmiga.

Além da violência contra mulheres, outras violências são especificadas no Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi. Conforme dados recentes obtidos pelo jornal O Globo, suicídio indígena é outro problema recorrente. Em 2020, 101 suicídios de nativos foram registrados em todo o Brasil. A maior parte ocorreu no Amazonas (39 casos), seguido por Mato Grosso do Sul (32) e Roraima (10).

No relatório de 2019, o Cimi explica que as principais motivações apontadas para os suicídios — nos dados daquele ano, 133 índios tiraram a própria vida — são a degradação da identidade e da vivência cultural, oriundas da destruição territorial.

 

Após cassação, Flordelis é presa

crédito: Reprodução/Rede Sociais

A ex-deputada federal Flordelis foi presa preventivamente na noite de ontem, em Pendotiba, Niterói, no estado do Rio de Janeiro. A detenção foi decretada pela juíza Nearis dos Santos Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói. O pedido partiu do Ministério Público estadual e foi feito no mesmo dia. No documento, o MP argumentou que a situação da ré deveria ser revista após a perda do mandato de deputada federal — na sessão na Câmara dos Deputados na última quarta-feira.

Para os promotores, a liberdade da ex-deputada colocava em risco a aplicação da lei penal e a instrução criminal. O MP destacou que Flordelis só não teve decretação de prisão preventiva por ter imunidade parlamentar.

Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, em 2019, morto a tiros na garagem de casa. Na decretação da prisão, a juíza reforçou o que disse o MP sobre o foro privilegiado de Flordelis e acrescentou que há diversos indícios de que a ré teria tentado atrapalhar as investigações.

A magistrada afirmou, também, que a partir das provas já colhidas nas investigações, há indícios suficientes quanto à autoria dos crimes. Na decisão, a juíza proibiu a Flordelis de ter qualquer contato com os outros 10 réus que também respondem pela morte de Anderson. Por isso, a ex-deputada deverá ficar em uma unidade prisional diferente.

Momentos antes de ser presa, a ex-deputada publicou um vídeo em suas redes sociais pedindo orações e apoio de seus fãs. “Eu quero clamar a todos os cristãos do Brasil inteiro, que orem pela minha vida, façam uma corrente de oração. Eu estou indo presa, mas eu estou indo presa de cabeça erguida. Não mandei matar o pastor Anderson do Carmo, eu não fiz isso. Eu não sou nenhuma assassina, eu não sou mandante de nenhum crime”, afirmou.