O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou ontem (18/8) ser contra o uso obrigatório da máscara como medida de proteção à covid-19 e que também não aceita a aplicação de multas a quem não usa a proteção. A manifestação foi em entrevista ao canal bolsonarista Terça Livre, conhecido pela divulgação de mentiras sobre a pandemia de covid-19, ataques à vacinação e defesa de medicamentos ineficazes no tratamento contra o novo coronavírus. Estudos científicos apontam a eficácia da proteção facial como estratégia contra a disseminação da infecção — a medida foi adotada em grande parte dos países.
“Nós somos contra essa questão de obrigatoriedade (do uso de máscara). O Brasil é um país que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, não as observam. O uso da máscara tem de ser um ato de conscientização”, disse Queiroga.
Ele acrescentou que “não têm sentido essas multas (contra quem não usa a máscara). Não se pode criar uma ‘indústria de multa’. Imagina! Estão multando as pessoas porque não estão com máscara. Se está precisando fazer isso, é porque não estamos sendo eficientes em conscientizar a população sobre o uso desse equipamento de proteção individual”.
Queiroga sequer citou estudos que apontam ser a máscara importante tanto para quem usa quanto para quem está ao redor. Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro promove aglomerações e, rotineiramente, não usa a proteção. Por causa disso, foi multado mais de uma vez em São Paulo e no Maranhão.
O ministro sempre evitou se posicionar claramente sobre o uso da máscara. Na CPI da Covid, indagado sobre orientar Bolsonaro a usar o equipamento, respondeu: “Sou ministro da Saúde, não sou censor do presidente da República. Faço parte de um governo; presidente não é julgado pelo ministro da Saúde. As recomendações sanitárias estão postas, cabe a todos aderir a essas recomendações. A primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de máscara no Ministério da Saúde”, garantiu, quando prestou depoimento em 8 de junho.
Em 14 de julho, numa reunião com deputados, Queiroga confirmou que, a pedido do presidente, encomendou um estudo para avaliar a hipótese de derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras. A pesquisa está a cargo do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério e ele disse que aguarda uma conclusão para emitir um parecer.
No último dia 8, durante discurso na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Paranoá, em Brasília, o ministro afirmou que até o fim deste ano a vacinação estará tão adiantada que a população brasileira vai “poder tirar de uma vez por todas essas máscaras”. E em 12 de agosto, durante cerimônia de cumprimento aos oficiais generais recém-promovidos, no Palácio do Planalto, o locutor chegou a dizer que o uso da máscara era “opcional”.
O alinhamento ao bolsonarismo em temas ligados à pandemia chegou até a Procuradoria-Geral da República, que se manifestou sobre o uso de máscaras de proteção. Na última terça-feira, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê crime no fato de o presidente da República sair sem a proteção e causar aglomeração em eventos públicos durante a pandemia. Para ela, não é possível confirmar a “exata da eficácia” do equipamento “como meio de prevenir a propagação do novo coronavírus”.
Poucas convicções
18 de agosto
“Nós somos contra essa questão de obrigatoriedade. O Brasil é um país que tem muitas leis e que as pessoas, infelizmente, não as observam. O uso da máscara tem de ser um ato de conscientização”
8 de junho
“As recomendações sanitárias estão postas, cabe a todos aderir a essas recomendações. Primeira atitude minha foi editar uma portaria para obrigar o uso de máscara no Ministério da Saúde”
8 de agosto
“Até o final do ano, poremos fim ao caráter pandêmico dessa doença no Brasil e vamos poder tirar de uma vez por todas essas máscaras”
(Com Ingrid Soares e Maria Eduarda Cardim)
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Um olhar para a população de rua
Em alusão ao massacre da Praça da Sé, em São Paulo — no qual sete pessoas morreram, em 2004 —, o país celebra, hoje, o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Tatiana Dias, estimava-se em todo o território nacional a existência de 221 mil pessoas em situação de rua, entre fevereiro e março de 2020 — quando da eclosão da pandemia. Mas, de acordo com o Cadastro Único, do Ministério da Cidadania, o cálculo em julho de 2021 era de 143.479 cidadãos nessa condição, o que aponta para uma subnotificação dessas pessoas para acesso aos programas sociais do governo. Denúncias de violência contra essa população podem ser feitas pelo Disque 100 da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, pelo número direto do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos — (61) 99656-5008 — ou pelo site www.mdh.gov.br.
3ª dose para prioritários
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou ontem que a aplicação da terceira dose da vacina contra o novo coronavírus começará pelos grupos prioritários. Apesar de não estar decidido o calendário de aplicações, os primeiros na fila são os profissionais de saúde e os idosos. Ontem, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que a pasta avalie aplicar o reforço em pacientes imunossuprimidos e idosos, especialmente acima de 80 anos, que tomaram as duas doses da CoronaVac.
O Ministério da Saúde realiza um estudo com 1,2 mil voluntários para avaliar a necessidade de uma terceira dose para quem tomou a vacina fabricada pelo Instituto Butantan. A pesquisa, feita com pessoas com mais de 18 anos que receberam as duas doses da CoronaVac há pelo menos seis meses, vai verificar a intercambialidade de fármacos. Ou seja, a aplicação de uma terceira dose da vacina da Pfizer, da AstraZeneca e da Janssen em pessoas que tomaram as duas da CoronaVac.
A Anvisa, porém, rejeitou o uso emergencial da vacina do Butantan em crianças a partir de três anos. Ontem, por unanimidade, a agência considerou que ainda não há dados suficientes para aprovar a aplicação neste grupo, que inclui os adolescentes até 17 anos.
Em reunião extraordinária, a diretora-relatora Meiruze Freitas votou contrariamente. Para sustentar sua decisão, lembrou que, como exposto na Lei 14.124/2021, a autorização para uso emergencial de quaisquer vacinas e medicamentos contra a covid-19 só é possível caso o produto tenha estudo clínico de fase 3 concluído ou resultados provisórios de um ou mais estudos clínicos.
Com o veto, a única vacina para a covid-19 aprovada pela Anvisa para ser usada em adolescentes é a da Pfizer — que pode ser aplicada na faixa de 12 a 17 anos e já vem sendo oferecida para a imunização de adolescentes com e sem comorbidades.
*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi