Lei multa em R$ 20 mil atos de homofobia e racismo em estádios de Pernambuco

A legislação é válida também para discriminação contra mulheres e casos de assédio

Correio Braziliense

postado em 11/12/2021 00:46 / atualizado em 11/12/2021 00:47

Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, região metropolitana de Recife - (crédito: Ricardo Fernandes/DP/D.A Press)

Para quem pensa que estádio de futebol é lugar sem lei, isso acaba de mudar em Pernambuco. Foi publicado, nesta sexta-feira (10), no Diário Oficial do estado uma lei que penaliza quem cometer racismo, LGBTQI+fobia ou discriminação contra mulheres em quaisquer locais onde são realizados eventos esportivos no estado. A penalidade consiste em aplicação de multa, que pode chegar a até R$ 20 mil se o infrator for o clube esportivo. Para torcedor, o valor pode chegar até R$ 1 mil.

A Lei 17.522 também institui diretrizes para o poder público agir no combate ao assédio sexual nesses ambientes. A nova legislação, promulgada pelo deputado Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), considera ato de racismo qualquer tipo de manifestação ou atitude “ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica, resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, ainda que não seja dirigida a pessoa ou grupo determinado".

Em relação à LGBTQI+fobia, a punição será aplicada a qualquer pessoa que emitir "qualquer tipo de manifestação ou ação ofensiva, violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória". Já sobre violência contra a mulher, será aplicada sanção a atos que resultem em preconceito de gênero ou da condição feminina.

As manifestações não precisam ser verbais. A lei é válida também para cartazes bandeiras e outros símbolos com mensagens misóginas, “hinos” que diminuam a condição da mulher e qualquer forma de incitação do assédio.

Discriminação

Um episódio de preconceito ganhou destaque nas redes sociais este ano. O ex-bbb Gilberto Nogueira, conhecido como Gil do Vigor, foi alvo de críticas por parte de um dos conselheiros do Sport Club do Recife.

Em áudio que circulou na internet, o conselheiro reclama do fato do economista ter se tornado um dos representantes do time pernambucano após representatividade no reality.“1,2 milhões de visualizações. Arretado! 1,2 milhões de pessoas achando que o Sport só tem viado, só tem bicha. Vai vender é camisa. A viadagem todinha vai comprar… Vai ser lindo!”. Na época, Gil desabafou sobre o ocorrido no Twitter:

Primeiro ataque homofóbico que me deparo após o BBB e posso garantir, ainda machuca MUITO! Mas sigo firme e providências serão tomadas. Tirando o dia off para não perder minha alegria por tudo que venho vivendo...... É muita dor!

— GIL DO VIGOR (@GilDoVigor) May 14, 2021