Governo federal tenta criar programa de fiscalização de pontos turísticos

Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre em Capitólio (MG) poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas

Taísa Medeiros

postado em 12/01/2022 06:00

(crédito: Imagem cedida/Corpo de Bombeiros de Minas Gerais)

A tragédia em Capitólio (MG), que matou 10 pessoas — cinco de uma mesma família — levou o Ministério do Turismo a tentar fechar com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur) um programa para fiscalizar os principais pontos turísticos de cada unidade da Federação. A ideia é analisar a situação de cada sítio, considerando, inclusive, a estabilidade geológica, para que não se repita algo como o desabamento da imensa placa de pedra no lago de Furnas, no último sábado.

Especialistas foram unânimes em dizer que o desastre poderia ter sido evitado com o acompanhamento constante dos movimentos das placas. O governador Romeu Zema, porém, discordou e considerou a tragédia efeito de algo imprevisível.

A proposta do ministério, porém, foi analisada como difícil de ser colocada em prática. Segundo o diretor-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta), Luiz Del Vigna, "seria necessário um orçamento descomunal, pois as regiões que têm atividades de turismo estão espalhadas, não é algo factível".

Para ele, o correto seria que as análises de riscos fossem custeadas pelas prefeituras onde ficam o ponto turístico. "É no município que nós entendemos que deve estar focada a fiscalização. As prefeituras que têm atividade turística de relevância precisam entender e dominar a legislação", explicou Del Vigna.

Desconhecimento

Para o presidente da Abeta, o grande problema é o desconhecimento e o descumprimento das leis. "Calculamos que existem aproximadamente 1,5 mil empresas que operam majoritariamente com esse tipo de turismo. Nesse universo, um grupo reduzido tem comprometimento com a norma: apenas 30 são certificadas", destacou.

O risco de uma atividade turística de aventura também precisa ser verificado e detalhado ao consumidor. É o que defende o professor do Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Allaoua Saadi. "Cada rocha é diferente, tem grau de coesão, massividade, tudo diferenciado. A geologia se processou de maneiras diferentes em todos os lugares. Se o Ministério (do Turismo) quisesse mesmo fazer este trabalho, teria de fazer estudos em todos os espaços turísticos. A maioria deles oferece riscos; cachoeira oferece possibilidade de queda, de afogamento. Qualquer lugar de escalada, de rapel, oferece inúmeros riscos", alerta.

Saadi também acredita que a fiscalização deve ser realizada nos municípios, visto que os gastos seriam reduzidos. "Os custos não são elevados para o município, deve ficar em torno de R$ 250 mil. Mas, a nível de Brasil, duvido que se faça (a fiscalização). A menos que se revise as leis, para regulamentar o não aproveitamento turístico de dimensão comercial em lugares que não há avaliação de risco. Os ministros do turismo são bons turistas, não têm conhecimento da complexidade e dos riscos das atividades", critica.