Nestlé é notificada por suposta propaganda enganosa em embalagens

Empresa terá 10 dias para prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre informações diferentes nos rótulos e na composição dos alimentos

Camilla Germano

postado em 09/06/2022 17:31 / atualizado em 09/06/2022 17:38

(crédito: FABRICE COFFRINI / AFP)

A empresa alimentícia Nestlé Brasil foi notificada, na última terça-feira (7/6), pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por suposta propaganda enganosa na embalagem de biscoitos da marca.

A notificação pede esclarecimentos sobre informações distintas nos rótulos de biscoitos e na composição dos alimentos. Os produtos investigados são: Aveia e Mel; Nesfit Leite e Mel; Nesfit Cookie Cacau, Aveia e Mel; e Nesfit Matinal Mel com Amêndoas. 

A denúncia aponta uma suposta propaganda enganosa, uma vez que as embalagens sugerem que os biscoitos contêm mel, mas não há o alimento na composição. Para a Senacon, a empresa vai precisar ainda comprovar o porque de ter usado as imagens nas embalagens. A empresa terá 10 dias para prestar esclarecimentos.

O objetivo é que eles ofereçam informações corretas e adequadas aos consumidores sobre, em especial, a quantidade de açúcares adicionados e açúcares totais, conforme a regulamentação de rotulagem nutricional de alimentos embalados determinada pela Anvisa.

“Um dos princípios da Senacon é a proteção da saúde e segurança do consumidor. Essa ação abrange os serviços regulados, a informação correta à sociedade e o pós-venda de produtos e serviços”, defende o ministro da Justiça, Anderson Torres.

Caso a Nestlé não responda dentro do prazo — que é contabilizado a partir do recebimento da notificação —, um processo administrativo contra a empresa pode ser instaurado e após defesa, caso seja condenada, tem direito de recorrer da decisão. 

Ao Correio, a Nestlé informou em nota que, até o momento, não recebeu comunicação oficial da Senacon.

"Em relação aos produtos mencionados, o mel faz alusão ao produto como referência de sabor e as embalagens contém a informação 'imagens ilustrativas'. A companhia reforça ainda que cumpre todas as legislações e normas brasileiras em relação aos seus produtos e embalagens e que reavalia rotineiramente seu portfólio de acordo com os padrões de nutrição, saúde e bem-estar, nas diferentes fases da vida das pessoas, para garantir que os produtos as ajudem a atender às suas necessidades nutricionais e uma dieta balanceada", afirma a empresa na nota.