Quatro mulheres são mortas por dia vítimas de feminicídio no Brasil

Levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que desde 2019 há um avanço gradual no número de feminicídios. Somente no primeiro semestre deste ano, foram 699 assassinatos por motivo de gênero

Isabel Dourado*

postado em 08/12/2022 03:00

(crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

No primeiro semestre de 2022, 699 mulheres foram vítimas de feminicídio, o que dá uma média de quatro mulheres assassinadas diariamente. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados ontem, e mostram que esse número é 3,2% maior que o total de homicídios por questões de gênero registrado no primeiro semestre de 2021, quando 677 foram mortas — 631 em 2019 e 664 em 2020, o que aponta o crescimento contínuo desses crimes.

A Região Sul apresentou o maior avanço nos feminicídios: crescimento de 12,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Entre as unidades da Federação, Rondônia teve o maior aumento no período (225%), seguido por Tocantins (233,3%) e Amapá (200%).

Por região, as maiores altas em feminicídios nos últimos quatro anos aconteceram no Norte (75%), no Centro-Oeste (8,6%) e no Nordeste (1%) — apenas no Sul teve queda de 1,7%.

A pesquisa também coletou dados sobre estupro, que apontaram 29.285 vítimas desse tipo de crime nos primeiros seis meses do ano. Desse total, 74,7% foram cometidos contra vulneráveis — vítimas incapazes de consentir com o ato sexual (crianças ou adolescentes, mulheres com deficiência mental ou sem condições físicas de resistir ao ataque). No acumulado de quatro anos, considerando apenas os primeiros semestres, 112 mil mulheres foram estupradas.

Na avaliação de Gabriela Manssur, advogada especialista em violência contra a mulher, elas têm denunciado mais, só que falta apoio do sistema judiciário na proteção. "As denúncias não estão sendo efetivas. Continuamos sem estrutura para que as mulheres mantenham aquilo que apontam e não voltem atrás por medo ou por dependência financeira", observa.

Cortes

Apesar do crescimento dos feminicídios, os recursos investidos pelo governo federal para o enfrentamento ao problema vêm sendo reduzidos drasticamente. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realizou um levantamento sobre a verba voltada para políticas específicas de combate à violência contra a mulher no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). E constatou que o Palácio do Planalto propôs, no Orçamento da União, 94% a menos em dinheiro, se comparado com os quatro anos anteriores.

Para Heloísa Buarque, professora do Departamento de Antropologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), a descontinuidade no combate à violência contra a mulher é um desafio para a diminuição no número de feminicídios.

"Não tem como medir o que aconteceu neste governo, mas houve uma diminuição no atendimento, nas campanhas, além de fechamento de abrigos e corte de verbas. A assistência social é um dos fatores mais importantes para combater a violência contra a mulher. A gente teve muitos cortes nas políticas sociais. Então, esse fator pode, sim, estar ligado ao aumento dos crimes contra as mulheres", lamenta. (Leia mais nas páginas 19 e 20)

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