Operadora ignora Justiça e cancela plano de menino autista por inadimplência

Criança de 5 anos com espectro autista e síndrome rara precisa fazer tratamentos ocupacionais diários para que não tenha regressões na fala e mobilidade

Clara Mariz - Estado de Minas

postado em 07/03/2023 10:08 / atualizado em 07/03/2023 10:32

(crédito: Arquivo pessoal )

A mãe de um menino de 5 anos com espectro autista denuncia que o plano de saúde do filho foi cancelado por inadimplência, mesmo com uma liminar da Justiça determinando o fim das cobranças. A mulher explica que a criança precisa de tratamentos frequentes de aumento de estímulos.

Rejane André de Oliveira, de 44 anos, mora em Betim e tem que ir a Belo Horizonte todos os dias para que o filho Miguel faça tratamento com terapias ocupacionais. Ela conta que assim que o menino foi diagnosticado, não só com o espectro autista, mas também com a Síndrome de Phelan-McDermid, que resulta em um atraso global no desenvolvimento neuropsicomotor, redução ou perda do tono muscular, alta tolerância a dor e atraso ou ausência de fala, a família procurou tratamento no Sistema Único de Saúde. No entanto, devido a frequência de tratamentos necessária para que Miguel tivesse um avanço em suas capacidades motoras e de fala, tiveram que procurar um plano de saúde.

De acordo com Rejane, seu pai ofereceu que o neto entrasse como dependente em seu plano de saúde, custodiado por uma cooperativa. O convênio, que possui coparticipação, foi ideal para que a criança conseguisse manter os tratamentos nas clínicas especializadas de BH.

Devido ao valor alto das consultas e comparticipações, a mãe do menino decidiu procurar a Justiça para que as cobranças fossem canceladas. Mas, mesmo depois de uma liminar concedendo à criança o tratamento integral e sem custos exorbitantes, a cooperativa afirmou ter cancelado o plano de saúde devido a manutenção das cobranças e uma grande dívida de inadimplência.

“A cooperativa sempre mandava mensagens sobre os débitos que nós tínhamos, e eu já tinha combinado o pagamento de uma de R$ 42 mil, em que eu iria pagá-la parcelado. Mas depois, mesmo com a liminar do juiz, eles apresentaram outra dívida, e depois de um tempo comunicaram o cancelamento do plano do meu filho. Eles afirmam que o plano continuou cobrando as coparticipações, mesmo com a decisão da justiça determinando o contrário”, explica Rejane.

Rejane afirma que não sabe o que fazer. Ela explica que o filho precisa de estímulos constantemente e teme que, com o plano suspenso, ele acabe tendo uma grande regressão. “O único erro da cooperativa foi continuar recebendo as cobranças do plano”, desabafou.

O que diz o plano de saúde

Por meio de nota, o plano de saúde de Miguel afirmou que o plano da criança está ativo e não há pendências financeiras. “Já foram feitos depósitos, que permitem inclusive a realização de terapias, para que não haja interrupção no tratamento. Qualquer valor de coparticipação será devidamente ressarcido”.

A reportagem procurou a cooperativa, que informou que não possui ciência oficial sobre o processo do cancelamento da cobrança das coparticipações, e que tem recebido cobranças do convênio. A instituição informou que soube do processo por meio da mãe de Miguel, e que não consegue acessá-lo já que o caso tramita em segredo de justiça. Além disso, a empresa afirmou que a família possui um débito de mais de R$ 60 mil, e que, por isso, foi necessário fazer o cancelamento do convênio.

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