Procurador que espancou chefe é absolvido após laudo de esquizofrenia

De acordo com o laudo, o procurador é considerado inimputável - ou seja, não pode ser responsabilizado pelo crime cometido

Correio Braziliense

postado em 16/03/2023 20:00 / atualizado em 16/06/2023 13:32

(crédito: Reprodução/Redes Sociais)

O procurador Demétrius Oliveira, que agrediu uma procuradora-geral durante o trabalho, foi absolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, após laudo médico apontar que ele tem esquizofrenia paranoide. A prisão preventiva de Demétrius tinha sido decretada em junho de 2022.

O Tribunal aplicou uma medida de segurança, na modalidade de internação ao procurador. "Fixo o prazo mínimo de 03 (três) anos para a modalidade de internação em hospital de custódia, salvo deliberação em sentido contrário, ou avaliação criteriosa da entidade responsável pelo acompanhamento do acusado. Ao término do prazo acima estipulado o réu será submetido ao exame de cessação de periculosidade a ser repetido anualmente na forma da lei", diz a decisão.

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Segundo o laudo de 17 páginas subscrito pelos peritos Luiz Felipe Rigonatti, Patricia A. P. Cardoso e Elcio Rodrigues da Silva, a doença psiquiátrica que acomete o procurador "prejudica sua capacidade crítica e pragmatismo'. "Tais sintomas que estavam presentes à época dos fatos permitem concluir que a capacidade de entendimento encontrava-se prejudicada, enquanto a capacidade de determinação restava abolida", diz o texto.

Relembre o caso

Na dia 20 de junho de 2022, Gabriela Samadello Monteiro de Barros foi agredida por Demétrius dentro da sede da Prefeitura de Registro, em São Paulo. No boletim registrado pela vítima, ela relatou que Demétrius esta sendo investigado em um processo disciplinar interno por conta da conduta dele no ambiente de trabalho.