Crise climática põe em risco os patrimônios da humanidade no Brasil

Autoridades, gestores e especialistas alertam para o impacto de fatores ambientais na preservação de sítios históricos

Raphael Felice

postado em 17/03/2023 04:00

(crédito: Rafael Luz/STJ)

Primeiro conjunto urbano do século XX a ser reconhecido pela Unesco, em 1987, como Patrimônio Mundial, Brasília recebeu o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento promoveu uma série de debates para destacar a importância da preservação de patrimônios da humanidade em diversos aspectos, desde a valorização do valor e da história dos monumentos, preservação de obras e do próprio meio ambiente.

Segundo o ministro do STJ Herman Benjamin, coordenador científico do simpósio, o evento comemora os 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural. Além disso, propõe “uma reflexão do direito brasileiro a partir de uma perspectiva mais ampla”.

Na avaliação de Leandro Grass, presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) — autarquia vinculada do Ministério da Cultura que responde pela preservação do patrimônio cultural —, a manutenção dos bens materiais está mais relacionada às próximas gerações do que aos antepassados.

“A política de patrimônio é uma política de futuro e não de passado. A cada dia a gente tem se esforçado muito para que seja sustentável. É um futuro incerto e imprevisível, mas temos que estar preparados para essa imprevisibilidade”, disse Grass, que também criticou a gestão do órgão no governo Bolsonaro. “Reorganizar, reestruturar, revitalizar e restaurar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional que ao longo dos últimos anos foi, de alguma maneira, deslocado do seu papel”, comentou.

Ele também sustentou que o Brasil é vanguarda na preservação de bens históricos. Além de Brasília, o país possui 22 bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu valor único e universal para a cultura da humanidade. Dos 22 sítios do Patrimônio Mundial no Brasil, 14 são culturais, um misto (Paraty) e sete naturais.

Segundo o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo, os bens culturais e naturais foram, e são, constantemente ameaçados por diversos fatores, como fenômenos naturais e conflitos armados. O gestor da cidade mineira, que possui um Centro Histórico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial, avaliou os desafios para o próximo meio século.

Crise climática

Ele ressaltou problemas relativos ao meio ambiente, como o superaquecimento do planeta, que ameaçam patrimônios naturais. “Distúrbios, acidentes e tragédia provocados por fenômenos da revolução do clima alertam para o patrimônio natural e chamam as legiões de desatentos para uma repensada atitude de resistência. Crescerá nesse contexto a importância atribuída ao conceito de paisagem cultural, como também no desafio do entorno dos monumentos”, disse.

Preocupação semelhante demonstrou a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Ela ressaltou “a importância de uma visão protetiva do patrimônio cultural e natural em uma dimensão humanista e universal. Afinal, em muitos casos, a preservação de tal patrimônio pode ser o fator de aglutinação de um povo e, portanto, da formação do sentimento de orgulho que dá base a uma nação”

A historiadora do Iphan Claudia Baeta Leal destacou a atual tendência de se resgatar não só a visão dos vencedores dos conflitos, mas também dos derrotados e dos povos que foram colocados em uma situação colonial. “Para novos problemas, novas abordagens. É fundamental que outros sujeitos assumam protagonismo. É fundamental que comunidades, povos indígenas, os grupos afrodescendentes, as populações tradicionais como os quilombolas, os jovens, as mulheres, a população periférica e os grupos empobrecidos também sejam a Unesco, que sejam o Iphan e permitam que o patrimônio seja visto e entendido como um direito”, observou.

Durante o debate, os palestrantes mencionaram a importância da valorização de patrimônios como o Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, para contribuir com a manutenção da história nacional. Por aquele sítio, que fica no bairro da Gamboa, passaram cerca de um milhão de africanos escravizados, o que o tornou o maior porto receptor de humanos subjugados do mundo.