Livro homenageia ministra Assusete Magalhães, uma pioneira da Justiça

STJ rende tributo com obra jurídica, que marca a trajetória de uma desbravadora reconhecida pela contribuição ao sistema processual. Magistrada esteve à frente do TRE de Minas e do TRF-1

- (crédito: Benjamim Figueiredo/CB/D.A Press)

Ingrid Soares

postado em 23/08/2023 03:55

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, ontem, uma obra em homenagem à ministra Assusete Magalhães para celebrar seus 39 anos de magistratura e 11 de atuação na Corte. O livro Repensar a Justiça - Estudos em homenagem à ministra Assusete Magalhães traz 59 artigos de ministras e ministros do STJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal de Contas da União (TCU). Inclui, ainda, a colaboração de profissionais de diferentes áreas jurídicas.

Assusete foi a primeira mulher a ocupar o posto de juíza federal em Minas Gerais e a integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). Foi, também, a primeira a presidir o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), do qual foi corregedora. Em 2012, tornou-se a sétima mulher a integrar o STJ.

Ao Correio, a ministra fez um balanço da carreira e apontou que, ao integrar o STJ, pôde contribuir para o aperfeiçoamento do sistema processual. "Se me fosse dado retornar 39 anos atrás, não hesitaria em trilhar o mesmo caminho. Na magistratura, me realizei plenamente. Fui muito e estou sendo muito feliz. Penso que Deus me deu esta bênção de me tornar magistrada, e uma magistrada vocacionada. Porque quem é vocacionado, trabalha com amor — e é o que faço", afirmou.

Os artigos incluídos na obra tratam de temas como sistema de precedentes, responsabilidade civil do Estado, métodos alternativos de solução de conflitos, serviços públicos, proteção de dados, direitos sociais e democracia, entre outros. Presentes ao lançamento, além dos integrantes do STJ, estiveram os ministros do STF Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Edson Fachin.

A ministra Isabel Gallotti ressaltou o comprometimento de Assusete na busca da "solução mais justa e técnica". Moraes classificou-a como "uma grande juíza e a presença de todos demonstra como ela é querida no mundo jurídico".

Gilmar ressaltou a importância da obra, que "homenageia justamente a ministra que tem sido uma baluarte do direito das defesas e das garantias aqui no STJ". Para Fachin, o livro é o reconhecimento "de uma jornada de serviços prestados para o bem da Justiça brasileira".