Em decisão inédita, STJ condena Marco Buzzi à perda do cargo por assédio sexual
Corte aplica punição máxima após nova regra do CNJ; defesa nega acusações e recorrerá ao STF
postado em 14:43 - 06/08/2026-
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PGR pede perda de cargo de Marco Buzzi no STJ investigado por assédio sexual
Subprocuradoria atualizou o pedido para sanção máxima após mudança recente nas regras do CNJ. Ministro nega as acusações
postado em 12:34 - 06/08/2026 -
"Filtro de relevância transforma papel do STJ e dos tribunais estaduais"
José Miguel Garcia Medina analisa os efeitos da regulamentação do filtro de relevância, os desafios para advogados e as mudanças no acesso ao Superior Tribunal de Justiça
postado em 05:30 - 06/08/2026 -
Responsabilidade da Booking, em caso de incêndio em hotel, é analisada pelo STJ
STJ discute a responsabilidade da Booking por danos a hóspedes, STF analisa a constitucionalidade da proibição dos jogos de azar e CNJ anuncia nova composição do Programa Destrava 2.0
postado em 05:00 - 06/08/2026 -
STJ julga nesta terça (4/8) recurso que pede condenação de Adriana Villela
Pedido do Ministério Público (MPDFT) para que seja restabelecida a condenação de Adriana será julgado pelos ministros da Sexta Turma da Corte
postado em 14:14 - 04/08/2026 -
STJ julga recurso do MPDFT para restabelecer condenação de Adriana Villela
Sexta Turma irá julgar embargos de declaração contra a decisão que anulou o veredicto do Tribunal do Júri no caso conhecido como Crime da 113 Sul
postado em 19:01 - 31/07/2026 -
Autoridades se despedem de Luiz Octavio Gallotti em velório no STF
Ex-presidente do STF é velado no Salão Branco da Corte. Considerado um farol por uma geração de juristas, trajetória profissional foi lembrada por Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
postado em 03:55 - 28/07/2026 -
STJ: Direito de regresso exige pagamento integral da dívida solidária
Entenda por que mesmo em condenações altas, um devedor não pode cobrar os outros após quitar apenas uma parte do débito comum
postado em 16:39 - 24/07/2026 -
STJ decide: visita por empréstimo a idoso é assédio de consumo
Entenda a decisão que proíbe bancos de oferecerem crédito na casa de aposentados sem solicitação prévia e reforça a proteção ao consumidor
postado em 16:32 - 24/07/2026 -
STJ alcança marca histórica e reduz processos pendentes em 49%
Iniciativa inédita convocou 208 magistrados e produziu mais de 200 mil minutas de decisões, acelerando a prestação jurisdicional no país
postado em 00:05 - 12/07/2026