STJ rejeita novo recurso e mantém prisão de Pedro Turra
Decisão unânime da Quinta Turma confirma prisão preventiva de Pedro Turra, acusado de homicídio
postado em 11:58 - 17/04/2026
Decisão unânime da Quinta Turma confirma prisão preventiva de Pedro Turra, acusado de homicídio
postado em 11:58 - 17/04/2026
Especialista explica como a lógica dos precedentes, a admissibilidade restritiva e a mudança de função das Cortes redefinem a advocacia nos tribunais superiores
postado em 05:00 - 16/04/2026
Eleição no STJ marca renovação da cúpula e acompanha mudanças em outros tribunais e avanços institucionais
postado em 05:00 - 16/04/2026
Decisão no Supremo se baseia em parecer da PGR, que viu fortes indícios de que o ministro teria cometido importunação sexual em uma jovem. Magistrado também será submetido a PAD, no outro tribunal superior, que pode levá-lo à aposentadoria
postado em 03:55 - 15/04/2026
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
postado em 20:44 - 14/04/2026
Decisão do ministro Kassio Nunes Marques atende a parecer da PGR após denúncia de jovem de 18 anos. STJ vota nesta terça-feira abertura de processo administrativo e manutenção do afastamento do magistrado.
postado em 12:17 - 14/04/2026
Acusação de importunação sexual pode levar o afastamento definitivo do cargo
postado em 15:12 - 13/04/2026
'"O coronelismo brasileiro foi o ecossistema perfeito para essas práticas: voto de cabresto, curral eleitoral, alistamento de mortos, intimidação de adversários. Mas os vícios não ficaram no século 19. Mudaram de forma, não de natureza"
postado em 04:00 - 09/04/2026
Senador afirma que ex-assessor assumiu cobranças indevidas sem seu conhecimento e reforça ausência de acusações formais
postado em 10:52 - 07/04/2026
Ministro do STJ rejeita novo habeas corpus; defesa alegava ilegalidade da prisão preventiva; acusado seguirá detido
postado em 12:28 - 27/03/2026