O STF deve avançar no segundo semestre na criação de um código de conduta para ministros. A proposta, elaborada por Cármen Lúcia, busca ampliar transparência, evitar conflitos de interesse e reforçar a confiança pública
postado em 06:04 - 15/06/2026
Modernizar a Justiça significa assegurar que as instituições permaneçam aptas a cumprir sua missão constitucional em um mundo em permanente transformação
postado em 06:08 - 14/06/2026
Colegiado formulará propostas não apenas para agilizar o sistema, como também para analisar uma regra remuneratória para os juízes. Atuará em paralelo à elaboração do Código de Ética, cuja tarefa está nas mãos da ministra Cármen Lúcia
postado em 03:55 - 13/06/2026
Ministros analisam pedidos de Facebook e Google para adiar a aplicação da decisão que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos ilegais publicados por usuários
postado em 08:44 - 11/06/2026
Entidade que representa magistrados de todo o país foi fundada em 1972 e tem mais de 2 mil associados
postado em 21:15 - 10/06/2026
Presidente do STF discursou durante lançamento do Anuário da Justiça. Fala ocorre após decisões dos Estados Unidos contra o Pix e contra decisões do Supremo envolvendo big techs
postado em 21:02 - 10/06/2026
Suposto esquema funcionaria no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT). Os três tiveram os sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados.
postado em 03:55 - 09/06/2026
Ferramenta permite solicitar medidas protetivas, anexar provas e acessar serviços de acolhimento sem necessidade de comparecimento presencial
postado em 20:37 - 03/06/2026
Presidente do STF cita pressões externas sobre magistrados, defende a proteção das instituições democráticas e reforça a importância da cooperação internacional em defesa do Estado de Direito
postado em 18:25 - 02/06/2026
XIV Fórum de Lisboa junta juristas e intelectuais para debates sobre os vetores de influência na nova ordem internacional
postado em 03:55 - 01/06/2026