Mais de 500 pessoas são tiradas da exploração de mão de obra

Números são de agosto. Segundo Ministério do Trabalho e Emprego, Minas lidera operações de resgate de trabalhadores em servidão. Lavouras de café e alho são as duas culturas com mais registros de ilegalidades

Em Minas, precariedade e falta de higiene de alojamento de trabalhadores mantidos em servidão na cultura do café - (crédito: Secom/MTE)

Henrique Lessa

postado em 06/09/2023 03:55

As operações de combate ao trabalho em situação análoga à escravidão registraram um novo recorde, em agosto, de pessoas retiradas dessa condição. A Operação Resgate III libertou 532 pessoas que eram mantidas cativas, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Os estados com mais pessoas resgatadas são Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí e Maranhão (42 cada). O maior número de vítimas foi retirada da área rural. O cultivo de café lidera a lista das denúncias de manutenção de trabalhadores em condições análogas à escravidão (98), seguida do cultivo de alho (97) e de batata e cebola (84). Durante a operação, também foram resgatadas 26 crianças e adolescentes submetidos ao trabalho infantil — seis delas em situação de servidão.

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entre as razões para o aumento dos casos de escravidão foi o afrouxamento da fiscalização no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, somado ao modelo da reforma trabalhista. Para ele, a alteração na lei sobre a terceirização de trabalhadores, aprovada no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017, contribuiu para o cenário de exploração de mão de obra.

"O que foi feito na última reforma trabalhista em relação ao item terceirização, infelizmente respaldado pelo Supremo Tribunal Federal, é o grande responsável pelo que estamos assistindo no trabalho análogo à escravidão", criticou Marinho.

Entre os casos destacados pelo ministro está o de uma mulher de 90 anos que trabalhava como doméstica no Rio de Janeiro. Esteve nesta condição por aproximadamente 50 anos antes de ser resgatada pela força-tarefa.

Marinho ressaltou que o combate ao trabalho escravo precisa não apenas da colaboração dos órgãos públicos, mas, também, da indignação de toda a sociedade "contra essa iniquidade que existe em toda a parte do mundo".

Ele destacou que os números confirmam o problema e que todos precisam se mobilizar contra a exploração do trabalho. "Estamos admitindo que existe o problema e queremos mostrá-lo para resolver", salientou.

Como resultado da fiscalização, os trabalhadores resgatados receberam, até o momento, cerca de R$ 3 milhões em verbas rescisórias. Foram pagos, ainda, outros R$ 2 milhões em multas por danos morais coletivos. Mas segundo o ministério, este montante tende a crescer, pois muitos pagamentos ainda estão em processo de negociação com os empregadores ou serão judicializados.

Segundo o MTE essa foi a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil. A ação envolveu, além do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).