Ministério da Saúde lança programa para retomar obras paradas

São mais de 6,3 mil obras relacionadas a equipamentos de saúde paradas em todo o país. Investimento para retomada deve chegar a R$ 3,7 bilhões

Para reaver obras paradas na área da saúde, estados e municípios devem solicitar a repactuação com os entes federativos - (crédito: Mark Potterton/Unsplash)

Isabela Stanga +

postado em 15/01/2024 21:48 / atualizado em 15/01/2024 22:48

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (15/1) um programa para retomar mais de 6,3 mil obras de equipamentos de saúde que estão paradas em todas as regiões do país. Serão recuperadas construções de Unidades Básicas de Saúde (UBS), academias da saúde, construção e ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA), além de ações nas redes Cegonha e Neonatal.

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O investimento do Ministério poderá chegar a R$ 3,7 bilhões, a depender da manifestação de interesses, da realização de cadastros e da análise de documentos pelo país. Para reaver obras paradas na área da saúde, estados e municípios devem solicitar a repactuação com os entes federativos, viabilizada pelo Ministério da Saúde por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União. "A portaria indica procedimentos para a manifestação de interesse de municípios e de estados, em um calendário previsto de até 60 dias para que esses procedimentos possam se desenvolver e essa manifestação possa ocorrer", explica ao Correio Swedenberger Barbosa, secretário-executivo da pasta.

De acordo com informações disponibilizadas pelo órgão, as 6,3 mil construções paradas na área da saúde são mais da metade de todas as obras interrompidas no Brasil — 12 mil. Mais de 4 mil são Unidades Básicas de Saúde, que são o ponto de partida do atendimento dos cidadãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

"É uma situação extremamente grave, porque são equipamentos necessários em todo o país, já que essas obras são distribuídas em todo o território nacional (...) Não há sequer uma região que não tenha obra parada e com a necessidade imensa de fazer com que as pessoas possam ter equipamentos de saúde disponíveis para garantia da sua assistência", informou Barbosa. O secretário ainda afirmou que a pasta está comprometida em fornecer para a população instrumentos de saúde negligenciados em gestões anteriores. 

Manifestação de interesse

Podem participar do programa estados e municípios com obras ou serviços de engenharia paralisados, inacabados ou em funcionamento, mas sem registro como "concluídas" no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Estas últimas poderão ser reativadas, por meio de regularização que evita a devolução de recursos. 

Para aderir ao programa, entes municipais e estaduais devem manifestar interesse no Sistema de Investimentos do SUS, o InvestSUS, no prazo de até 60 dias. Uma vez contempladas pela iniciativa, as obras devem ser concluídas em 24 meses, prorrogáveis uma vez pelo mesmo período.

Para estabelecer a ordem de prioridade das construções, serão observados critérios como percentual de execução; ano de contratação; se a instituição atende comunidades rurais, indígenas ou quilombolas; se o município sofreu desastres naturais nos últimos 10 anos; entre outros. 

Não poderão ser repactuadas obras de entes federados que já efetuaram a devolução de recursos à União ou que, embora registradas como não concluídas no Sismob, tenham sido concluídas pelo Estado.

Apresentação de documentos

Após manifestar interesse, os gestores deverão atualizar os dados cadastrais das obras e apresentar os documentos necessários para a avaliação das diligências técnicas para participação do programa. O Fundo Nacional de Saúde disponibilizará às autoridades competentes modelo de referência dos documentos, laudos, relatórios e planos citados na portaria. Depois da análise, o Ministério emitirá o resultado da primeira fase, com base nos pareceres técnicos. 

Obras com irregularidades poderão ser incluídas nas propostas, desde que as responsabilidades sobre as falhas possam ser apuradas. Porém, a retomada da construção em questão não obriga gestores em exercício a responderem por irregularidades constatadas em gestões passadas.