Empoderamento das Mulheres

Brasil estreia GT das Mulheres no G20 apresentando a lei de igualdade salarial

A reunião conta com a participação de todos os países do grupo, sete nações convidadas, organizações internacionais e discute os eixos principais de trabalho

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista coletiva após a abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Mulheres do g20 -  (crédito:  Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista coletiva após a abertura da reunião do Grupo de Trabalho de Mulheres do g20 - (crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
postado em 17/01/2024 11:56

O Brasil inicia nesta quarta-feira (17/1) as reuniões de Grupos de Trabalho (GT) da Cúpula do G20 com a estreia do GT de Empoderamento das Mulheres. É a primeira vez que o encontro internacional possui um grupo destinado a discutir igualdade de gênero. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresenta os eixos temáticos principais a serem debatidos ao longo dos meses.

De acordo com a chefe da pasta, os seguintes macro temas serão abordados: igualdade, enfrentamento da misoginia e a justiça climática. "Esses três itens são o que é prioridade no G20, é aquilo que o governo brasileiro tem como linha porque é o que o presidente Lula diz da desigualdade social e dentro dela a desigualdade de gênero e raça. A questão da inclusão efetivamente e da gente ter uma única coisa que é necessário para o Brasil e o mundo resolverem todos os seus problemas: o respeito", explicou a ministra.

O primeiro eixo, no entanto, é no que o Brasil tem um exemplo prático. "Nós queremos trabalhar a perspectiva da autonomia econômica das mulheres, a igualdade salarial entre homens e mulheres - colocando como exemplo a nossa legislação, que nós aprovamos no último ano - e a política de cuidados", iniciou a ministra sobre o primeiro eixo.

A Lei nº 14.611, de 2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de pagar os mesmos salários a homens e mulheres, é tida pela pasta como um "case de sucesso" do país. Essa normativa prevê que empresas com 100 ou mais funcionários precisam apresentar anualmente um relatório de transparência mostrando os pagamentos e também quais são os cargos ocupados pelas mulheres dentro da hierarquia das organizações. A ministra comentou que o caso já foi apresentada à Organização das Nações Unidas (ONU) e, agora, será compartilhada também com os participantes do G20.

Já no enfrentamento à misoginia, termo que define o ódio às mulheres, serão pensados formas de trabalhar as violências morais, psicológicas e o feminicídio. E, por fim, na justiça climática, a ideia é colocar a mulher no centro da discussão, já que, segundo a ministra, elas são as que "mais protegem o planeta e as mais prejudicadas quando há desastres naturais.

A reunião de hoje é com a equipe técnica, que irá discutir a proposição brasileira de trabalhar esses três eixos. A partir das observações dos países membros, haverá um planejamento de ações.

Gonçalves garantiu que a aposta será sempre pelo diálogo e consenso, pois é necessário fortalecer o GT.
"As reuniões do GT vão atuar com as experiências, o que cada país está fazendo, como está vendo cada situação para a gente construir juntos, uma política que seja consenso para todos os países. Fora isso, o que os países mais ricos podem ajudar os outros países. E quando a gente fala isso, nós não estamos pedindo dinheiro, estamos pedindo a tecnologia, o conhecimento, a expertise, a experiência para que nós possamos avançar também", acrescentou a ministra das Mulheres.

O GT de Empoderamento das Mulheres foi criado na última cúpula do G20, na Índia, mas tem a primeira edição durante a presidência do Brasil. Durante a abertura da reunião, além da ministra das Mulheres, a primeira-dama Janja Lula participou e ressaltou que o presidente Lula dá muita importância ao debate de gênero.

Além do Brasil, participam da reuniões os países-membros Argentina, Arábia Saudita, Austrália, China, França, Rússia, Estados Unidos, México, Índia, Indonésia, Alemanha, Itália, Japão, Canadá, Coreia do Sul, Reino Unido, Turquia, África do Sul e o bloco da União Europeia. Estão presentes também sete convidados: Espanha, Blangadesh, Egito, Noruega, Portugal e Emirados Árabes. Organizações internacionais também estão no encontro: Onu Mulheres, OIT, European Comission, OMS, UNFPA e ECLAC.

 

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