Operação MTE

MTE resgata 18 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Entre os resgatados estava uma adolescente de 16 anos. A operação Vino Veritas contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)

A operação Vino Veritas teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF)  -  (crédito: Divulgação MTE)
A operação Vino Veritas teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) - (crédito: Divulgação MTE)
postado em 05/02/2024 16:19

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 18 trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de São Marcos, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (31/1). Os trabalhadores foram trazidos da Argentina para trabalhar na colheita da uva. A produção local era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. Entre os resgatados estava uma adolescente de 16 anos.

A operação Vino Veritas teve a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio Grande do Sul e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prendeu em flagrante o arregimentador, que também era Argentino. Ele foi conduzido à delegacia da Polícia Federal de Caxias do Sul e é acusado pelo crime de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas.

Os trabalhadores resgatados são homens, com idades entre 16 e 61 anos, vindos da província de Misiones, na Argentina, e foram aliciados mediante falsas promessas de trabalho, moradia e alimentação. Eles estavam vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotadas, sem camas suficientes, dormindo em colchões, sem fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas. Em uma das casas havia o risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os trabalhadores resgatados estavam no local há uma semana.

O MTE, juntamente com o MPT, adota os procedimentos de pós- resgate: a hospedagem dos trabalhadores resgatados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. O procurador Lucas Fernandes que integra a força-tarefa afirmou que o caso reforça a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva de uva, para evitar que violações dos direitos humanos se repitam. 

https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2023/04/5085174-ministerio-reativa-lista-suja-de-trabalho-analogo-a-escravidao.html 

*Estagiária sob supervisão de Renato Souza

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