Denúncias de exploração sexual infantil online crescem 77% em 2023

A Safernet recomenda que o termo "pornografia infantil" seja substituído por "imagens de abuso e exploração sexual infantil" ou "imagens de abusos contra crianças e adolescentes" - (crédito: Fernando Lopes/CB/D.A Press)

As denúncias únicas de imagens que contém abuso e exploração sexual infantil no ano passado cresceram 77,13% em relação a 2022. A organização de promoção de direitos humanos Safernet recebeu 71.867 notificações de violações infantis — número recorde desde que a ONG passou a receber esses registros por meio da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em 2006. A marca histórica anterior era de 2008, quando a Safernet havia recebido 56.115 denúncias. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (6/2).

As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil online, somadas a outras violações de direitos na internet, também registraram outro recorde histórico. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 denúncias únicas. O recorde anterior também era de 2008, quando a organização recebeu 89.247 denúncias.

Segundo a ONG, denúncias novas ou únicas são links nunca antes reportados pelos usuários da internet à Safernet, que as pré-processa e disponibiliza ao Ministério Público Federal para análise e investigação. Os duplicados (aqueles denunciados repetidamente) são agrupados e/ou descartados para evitar duplicidade de investigações.

Na avaliação de Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da Safernet, o avanço da inteligência artificial é um dos fatores que podem ter influenciado o aumento nessas denúncias. “Uma combinação de fatores explicam o aumento: a introdução da IA (inteligência artificial) generativa para a criação desse tipo de conteúdo, a proliferação da venda de packs (pacotes) com imagens de nudez e sexo auto-geradas por adolescentes, além das demissões em massa anunciadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas", explica o especialista.

A Safernet recomenda que o termo “pornografia infantil” seja substituído por “imagens de abuso e exploração sexual infantil” ou “imagens de abusos contra crianças e adolescentes”. "A imagem de nudez e sexo envolvendo uma criança ou adolescente (por lei, pessoas de 0 a 18 anos incompletos), por definição, não é consensual. Logo, não se trata de pornografia, mas de imagens de crianças e adolescentes sendo sexualmente abusadas e exploradas. A Interpol, por exemplo, fez campanha contra o uso da expressão 'pornografia infantil'", argumenta a ONG.

É possível realizar denúncias de páginas que contenham imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil. O processo é 100% anônimo. Já em caso de suspeita de violência sexual contra crianças ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.

Crimes de ódio

A organização também monitorou a ocorrência de crimes de ódio online. Nesse tipo de violação, destacaram-se o crescimento de 252,25% de denúncias de xenofobia e de 29,97% de denúncias de intolerância religiosa na internet. “O crescimento de denúncias desses dois crimes este ano está atrelado ao conflito no Oriente Médio”, frisa Thiago Tavares. Além disso, também houve um pequeno crescimento de denúncias de tráfico de pessoas online: 11,11%.

Em contrapartida, houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo (- 20,36%); LGBTfobia (- 60,57%) e misoginia (- 57,56%). "A queda nas denúncias desse tipo de crime em 2023 já era esperada, uma vez que as denúncias de crimes de ódio aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022. A queda expressiva de denúncias desses indicadores, contudo, não foi suficiente para frear a tendência de alta no número de denúncias recebidas pela Safernet", pontua a organização.