Justiça muda regras para anestesias em consultórios odontológicos

A decisão vem após um pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia que disse que os dentistas não tem preparo para administrar sedação

A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado - (crédito: Reprodução unsplash)

Helena Dornelas +

postado em 12/03/2024 09:42

Uma decisão judicial alterou as diretrizes para o uso de anestesia em consultórios odontológicos. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta.

Os meios de anestesia mais utilizados nos consultórios odontológicos são a anestesia local, por injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

A medida judicial veio após um pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, que contestou se os dentistas estão preparados de forma adequada para administrar a sedação. A entidade solicitou à Justiça a proibição da realização de procedimentos em pacientes utilizando medicamentos controlados, como opióides e sedativos. O advogado que representa os médicos argumentou que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios e o risco para os pacientes é grande.

A Justiça acatou parte da solicitação da Sociedade. A decisão não tira a capacidade dos dentistas em realizar o procedimento, mas estipula que eles devem aderir às regulamentações do Conselho Federal de Medicina, como, a obrigação de possuir uma sala de recuperação pós-anestésica no consultório, e o dentista não pode mais atender o paciente e fazer a sedação ao mesmo tempo. É preciso um profissional responsável, exclusivamente, pela anestesia.

O Conselho Federal de Odontologia disse que se pronunciará apenas nos autos do processo.