A injeção de insulina é o alicerce da sobrevivência para milhões de diabéticos. Nas redes sociais, um clamor ressoa por acesso a esse medicamento. Atualmente, a Coalizão Vozes do Advocacy, composta por 26 organizações dedicadas ao diabetes, lançou a manifestação intitulada #Cadê a Minha Insulina?, reivindicando a disponibilização urgente de insulinas de ação prolongada no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com diabetes tipo 1.
A insulina análoga de ação prolongada, disponível há mais de duas décadas no Brasil, oferece uma eficácia superior em comparação com a NPH, a insulina atualmente disponível no SUS. Esta variante mais antiga pode causar picos de açúcar no sangue, tornando mais complexo o controle de diabetes dos pacientes.
Os participantes do movimento aderiram à causa por meio da impressão e colagem de um selo em seus corpos, e compartilhando em suas mídias digitais. Ele pedem uma resposta do Ministério da Saúde quanto à disponibilização da insulina análoga. Esse selo, fornecido pelas organizações de diabetes, está disponível para download nas redes sociais da Coalizão.
A coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy, Vanessa Pirolo, destaca a necessidade de colocar a diabetes como prioridade na agenda de saúde pública. "Nós precisamos que o Ministério da Saúde coloque o diabetes como prioridade este ano. Afinal, o gasto com saúde relacionado à condição no Brasil atingiu 42,9 bilhões de dólares em 2021, o terceiro maior do mundo. Mais de 60% deste valor é investido em complicações do diabetes", comenta.
De acordo com o Atlas da Federação Internacional de Diabetes, estima-se que 16 milhões de brasileiros vivem com diabetes, e cerca de 10% desse número são afetados pela diabetes tipo 1. Apesar da nota de incorporação das insulinas de ação prolongada no SUS publicada pelo Ministério da Saúde em 2019, essas insulinas ainda não estão disponíveis para o público que delas necessita.
Ao Correio, o Ministério da Saúde explicou as dificuldades para oferecer insulina de ação prolongada. Leia nota abaixo:
"Mesmo após 4 anos sem sucesso na aquisição (2019-2022), a atual gestão do Ministério da Saúde não tem medidos esforços para aquisição do medicamento mesmo na situação de desmonte estrutural e de recursos humanos encontrado. Nesse sentido, foi iniciada em 2023 nova tentativa de aquisição e, durante seu percurso foram realizados ajustes para ampliação da concorrência à luz das recomendações do TCU. Foram utilizados dados atualizados sobre a necessidade dos estados, algo que não foi feito anteriormente. No momento, o processo de compra encontra-se em tramitação para realização do pregão.
Importante destacar que o fato de a pasta ainda não disponibilizar a insulina análoga de ação prolongada não significa necessariamente que esse produto não esteja disponível no SUS. Há pelo menos 19 Estados que tem padronizado esse medicamento para a população. Assim, não pode se falar que o SUS não disponibiliza o medicamento", diz o texto.
Desperdício
Além da disponibilização da insulina de ação prolongada, a Coalizão busca uma solução para o desperdício de insulina análoga de ação rápida. O Ministério da Saúde disponibilizou essa insulina no Componente Especializado, o que requer uma série de procedimentos burocráticos para acesso, como consulta com endocrinologista e retirada em unidades específicas.
Segundo os integrantes da Coalizão, esse procedimento resultou no desperdício de produtos, entre 900 mil e 1,4 milhão de canetas descartadas em 2021. Apesar de 13 reuniões realizadas em 2022, não houve transferência da insulina para a Atenção Primária, como discutido. Isso gerou frustração entre os membros da comunidade de diabetes, que viram suas esperanças de acesso à insulina de ação prolongada no SUS adiadas mais uma vez.
A coordenadora da Coalizão afirma estar tentando agendar uma reunião com o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde desde janeiro, porém, até o momento, não obteve resposta. “Estamos constantemente em busca de respostas sobre toda temática que envolve a diabetes. E os governos precisam entender a necessidade de dar respostas rápidas sobre essa doença que acomete tantos brasileiros”, aponta Vanessa Pirolo.
Acerca do desperdício, a pasta atesta que "não houve descarte de insulina análoga de ação prolongada nesta gestão". Já sobre o retorno ao movimento acerca de reunião, eles afirmam que "a gestão é pautada pelo diálogo com todos". "Cabe destacar que atual gestão do Ministério da Saúde já esteve em audiências com está e outras entidades por diversas vezes, por motivos diversos ou relacionados com o tema. Em relação ao pedido realizado pelo grupo Coalizão a demanda foi recebida e em breve a pasta entrará em contato para receber a entidade novamente", acrescenta a nota.
Sobre a melhor eficácia da insulina de ação prolongada, em relação à insulina humana NPH, disponibilizada no SUS. Veja abaixo trecho da nota enviada pelo ministério ao Correio.
"A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC ao analisar a inclusão da insulina análoga de ação prolongada no SUS, manifestou-se que ela apresenta eficácia e segurança semelhantes à insulina humana NPH, mas apresenta custos elevados a ponto de comprometer a sustentabilidade do SUS.
A análise da CONITEC é baseada em evidências científicas e leva em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já existentes. Ela é constituída por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, do controle social, ANVISA, ANS, Associação Médica Brasileira e de Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde.
A partir desta recomendação, foi construído o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do Diabete Melito tipo 1, na qual a utilização da insulina análoga de ação prolongada está preconizada apenas nos casos de uso prévio da insulina NPH e que foi constatado hipoglicemia ou persistente mau controle da glicemia", afirma o texto.
*Estagiária sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza
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