MEC quer pressa para o PL que reformula o novo ensino médio

Em audiência no Senado, ministro Camilo Santana sugere que texto não seja modificado — e tenha de voltar à Câmara por isso — para ir rapidamente à votação. Mas relatora afirma que isso dificilmente será obtido

Fechamento do texto na Câmara teve reuniões tensas entre Camilo e o deputado relator da matéria - (crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Ândrea Malcher +

postado em 17/04/2024 03:55

Em audiência no Senado, ontem, o ministro da Educação, Camilo Santana, sinalizou que gostaria que o projeto de lei (PL) que reformula o novo ensino médio seja apreciado com celeridade e, se possível, aprovado ainda neste primeiro semestre. Ele propôs que a matéria não seja alterada para evitar que retorne à Câmara — e atrase a implantação das alterações pretendidas pelo governo.

"Tenho uma reunião no MEC com a relatora [senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO)]. As equipes técnicas estão conversando e a gente espera que o que veio da Câmara possa ser aprovado no Senado. E que não seja preciso voltar à Câmara para poderemos acelerar o processo e dar mais segurança ao futuro do ensino médio", comentou Camilo, depois da audiência na Comissão de Educação e Cultura da Casa.

A senadora, porém, deu a entender que frustrará as expectativas do ministro, pois prevê alterações no texto vindo da Câmara. "Nosso propósito é, de maneira rápida, aprovar no Senado, mas não vejo como não voltar à Câmara porque tem alterações. Nossa ideia é tratar com o relator [deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE)] para ganhar tempo. A alteração será feita a partir de um diálogo entre Câmara e Senado", explicou Dorinha.

Essa negociação não promete ser fácil. Camilo e Mendonça — ministro da Educação no governo Temer — trataram ponto a ponto o PL que reformula o novo ensino médio em reuniões tensas. Próximo à votação, no fim de março, um dos encontros teve até mesmo tapas na mesa. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi levado a intervir para que se alcançasse um acordo.

Recomposição

Apesar das divergências entre Camilo e Mendonça, o MEC conseguiu a recomposição das horas da formação geral básica — o rol de disciplinas comuns para todos os estudantes: 2,4 mil contra as 2,1 mil propostas pelo relator na Câmara. A formação técnica escalonada terá 1,8 mil horas.

"Acho que um dos pontos aprovados na Câmara, e que acho que foi um avanço importante, é a retomada das 2,4 mil horas para a formação geral básica e a flexibilização para quem ofertar ensino técnico. Isso vai estimular o ensino técnico, que é 80% do que os alunos querem no ensino médio brasileiro. Também diminuirá a pulverização de tantos itinerários que foram ofertados no ensino médio. Acho que tem escola até hoje que não conseguiu ofertar ainda", observou o ministro.

Camilo salientou que o texto enviado ao Congresso pelo MEC foi construído após consulta a estudantes, professores e entidades. Acrescentou que a pretensão era "fazer esse bom debate" no Senado.

"As entidades de classe que estão aqui também participaram do processo e sabem dos avanços que tivemos na construção do consenso, da proposta. Sabem o que foi e o que não foi aprovado na Câmara. E, agora, isso chega ao Senado para que esta Casa possa fazer a avaliação", disse Camilo.

O modelo aprovado na Câmara é alvo de críticas, especialmente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que defende a revogação total da proposta.