O Brasil entregou, ontem, o primeiro rascunho do documento final da 30ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em Belém. Com nove páginas, Mutirão Global elenca propostas para avançar no financiamento de países em desenvolvimento por países ricos, criando cronogramas ao fluxo de recursos para custear impactos climáticos, estimados em US$ 1,3 trilhão (R$ 7,1 trilhões).
"Foi pedido pelos governos para que a presidência da COP30 trouxesse um primeiro rascunho para tentarmos começar, a partir dele, a ter decisões elaboradas. A gente já vem trabalhando e fazendo diversas consultas ao longo de semanas, meses. Com o primeiro rascunho na mesa, agora, depende da vontade dos países", afirmou a CEO da conferência, Ana Toni.
- Ana Toni defende direito a protestos de indígenas na COP30
- Lula volta a Belém nesta quarta-feira para novos compromissos da COP30
No texto que esboça o acordo final de Belém, há dois caminhos para chegar aos recursos desejados. O primeiro é a boa vontade dos governantes, que "acolhem com satisfação os seus esforços para a ação climática nos países em desenvolvimento, proveniente de todas as fontes públicas e privadas".
O segundo, ainda em negociação pelos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), menciona um "fluxo de trabalho" que destaca a "importância do apoio dos nossos mercados de capitais nos esforços de mobilização de recursos internos" para arrecadar o dinheiro necessário.
Um exemplo do fluxo de trabalho é a ideia de criação do Mecanismo Global de Minimização de Riscos e Preparação e Desenvolvimento de Projetos de Belém ("Belém Facility for Implementation"), para aumentar o financiamento climático, traduzindo NDCs (metas de cada país para diminuir a emissão de gases do efeito estufa) em projetos e fornecendo soluções para reduzir riscos dos investimentos.
Na avaliação de Toni, o rascunho serve como ponte entre diversos assuntos, com o intuito de implementar as metas climáticas estabelecidas no Acordo de Paris. "Ele complementa o processo, na tentativa de destravar tudo em conjunto", disse ela.
Apesar de tratar de forma mais concreta temas como financiamento, o primeiro esboço de decisão da conferência desagradou tanto países petroleiros quanto organizações ambientais ao mencionar a descontinuação do uso de combustíveis fósseis de forma superficial. O tópico foi falado em uma parte opcional do documento, que declara apenas a necessidade da "transição para longe dos combustíveis fósseis" nas NDCs.
Enquanto as ONGs consideram as menções insuficientes, devido ao tamanho do problema, países como Arábia Saudita, Irã e Rússia sinalizaram que não concordam com a inclusão desse tema no acordo final da COP30. Para essas nações, a conferência não pode "interferir nas escolhas nacionais de matriz energética".
Elogios
"O documento divulgado, com o rascunho da decisão final para o Programa de Trabalho de Transição Justa, traz pontos importantes. Temos o tópico sobre os potenciais danos da exploração de minerais críticos, que é uma demanda extremamente relevante. Além disso, a previsão para um mecanismo de implementação, com o plano de ação para garantir os meios para a ação climática", comentou o líder de mudanças climáticas do WWF-Brasil, Alexandre Prado.
"As menções para outros acordos que estão fora da UNFCCC — como o relatório de minerais críticos, a organização internacional do trabalho, a declaração dos povos indígenas, o mecanismo de participação social dos povos originários, assim como das comunidades locais e afrodescendentes - são um marco da COP30, bandeiras antigas que tiverem dificuldades de participação nas outras edições. O Brasil foi muito corajoso de ter trazido pontos tão importantes", concluiu.
"O texto menciona de forma lateral a eliminação para longe dos fósseis, mas ainda não se sabe se isso será suficiente ou se haverá outro espaço para tratar do assunto. Por enquanto, o mistério continua, declarou o Observatório do Clima, por meio das redes sociais.
"Não há um caminho viável para cumprir o Acordo de Paris sem ações ambiciosas. Precisamos de um plano de ação concreto, com prazos definidos para acabar com o desmatamento em todas as florestas até 2030. Não existe solução para o aquecimento global de 1,5°C sem florestas, e a COP30 ainda pode ser um ponto de virada histórico se conseguirmos concretizar essa meta. É hora de agir", disse a diretora executiva do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali.
Pesquisa
O embate sobre a substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis também divide os brasileiros. Pesquisa do Instituto Locomotiva — O que os brasileiros pensam sobre a COP30 — revelou que, de 1.499 entrevistados, 52% acreditam que substituir combustíveis fósseis por outras formas de energia é necessário, enquanto 48% veem como optativo.
Saiba Mais
Brasil
Brasil
Brasil