Vale é multada em R$ 1,7 milhão por vazamentos em Minas Gerais

Semad confirma vazamento de 262 mil metros cúbicos em Ouro Preto e Congonhas; Vale ainda não se pronunciou

Prefeitura de Congonhas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), confirmou o vazamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água misturada a sedimentos, após o rompimento de estruturas de contenção em empreendimentos da Vale em Ouro Preto e Congonhas, provocando o assoreamento de estruturas ambientais e a elevação expressiva da turbidez, tornando os cursos d’água temporariamente impróprios para uso. Os episódios ocorreram no último domingo (25) e não deixaram vítimas.

As informações foram detalhadas nesta quinta-feira (29) pela Semad, durante coletiva com participação da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Polícia Militar de Meio Ambiente.

Trajeto do material e impactos

Na mina de Fábrica, em Ouro Preto, o rompimento de uma leira de contenção associada à cava 18, que armazena rejeitos, ocorreu por volta da 1h40. A água acumulada na cava, misturada a sedimentos, escoou pela linha de drenagem, ultrapassou um primeiro sump (reservatório temporário de contenção), que não suportou o volume e seguiu em direção a áreas operacionais e a um curso d’água da região.

Segundo a Semad, o carreamento do material provocou deposição de sedimentos no leito, aumento acentuado da turbidez e alteração da qualidade da água, tornando-a inadequada para uso naquele momento. O vazamento registrado em Ouro Preto e Congonhas foi de 262 mil metros cúbicos de água misturada a sedimentos, volume equivalente a cerca de 262 milhões de litros, ou aproximadamente 105 piscinas olímpicas (cada uma com cerca de 2,5 milhões de litros). Em Brumadinho, foram 12 milhões de metros cúbicos de rejeito no rompimento da barragem conhecida como Fundão.

A água percorreu linhas de drenagem, atingiu reservatórios temporários, áreas operacionais e cursos d’água da região, provocando assoreamento, elevação da turbidez e tornando a água temporariamente imprópria para uso. 

Na mina de Viga, em Congonhas, o deslocamento de um talude artificial e o escorregamento de um talude natural mobilizaram grande volume de material, que atingiu 22 estruturas de contenção ambiental (sumps) ao longo de uma mesma linha de drenagem. Todas ficaram assoreadas, comprometendo temporariamente sua função de retenção.

Em alguns trechos, a turbidez da água chegou a ultrapassar em até 30 vezes os limites previstos em norma ambiental, ampliando o risco de impactos à fauna aquática e aos usos múltiplos da água.

Consequências e medidas emergenciais

Como consequência direta dos vazamentos, a Semad determinou a suspensão cautelar da deposição de rejeitos na cava 18, em Ouro Preto, e a paralisação total das atividades da mina de Viga, em Congonhas, mantendo apenas ações de controle ambiental.

A Vale foi multada em aproximadamente R$ 1,7 milhão por poluição ambiental. No primeiro caso, houve ainda autuação por não comunicação do evento dentro do prazo legal e pelo agravante de atingimento de área de terceiros.

Até o dia 28, quatro sumps já haviam sido desassoreados, com uso de máquinas de grande porte, e a empresa iniciou a aplicação de materiais floculantes para reduzir a dispersão dos sedimentos. Monitoramentos iniciais indicaram melhora gradual da qualidade da água em alguns pontos.

Monitoramento e recuperação

Segundo a Semad, os impactos ambientais estão, até o momento, restritos à alteração da turbidez de cursos d’água, incluindo afluentes do Rio Maranhão, que deságua no Rio Paraopeba. Não há confirmação de impactos diretos no Paraopeba.

A Vale atribuiu os eventos às chuvas intensas e ao volume acumulado ao longo da semana. A empresa terá dois dias para executar medidas emergenciais, 10 dias para apresentar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e, no caso da mina de Viga, 60 dias para entregar um plano geral de todo o empreendimento.

A retomada das atividades só será autorizada após a comprovação de segurança ambiental e capacidade de controle de novos volumes de chuva, segundo o governo estadual.

A reportagem procurou a Vale, mas não houve retorno até a publicação dessa matéria. A Prefeitura de Congonhas também foi acionada para comentar os impactos no município e as medidas adotadas. Um posicionamento é aguardado.

* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.