A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reconheceu, na sexta-feira (27/3), o líder indígena Marçal de Souza Tupã-Y, do povo Guarani Ñandeva, como anistiado político. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, apresentou o pedido de desculpas do Estado brasileiro à família e às lideranças indígenas presentes na sessão.
“O direito à memória, à verdade e à justiça não é uma abstração. É uma obrigação concreta do Estado brasileiro. Um Estado que, por séculos, foi agente de violações, silenciamentos e violência. Este país foi fundado sob violência, mas também sob resistência. A resistência indígena não é um capítulo secundário da nossa história. Ela é central, estruturante e permanente”, afirmou.
Ainda segundo a ministra, o caso de Marçal de Souza "é um símbolo da violência brutal que tentou calar vozes indígenas, mas também um símbolo de resistência que não se deixou apagar". Macaé Evaristo também reforçou que a reparação histórica deve estar associada à construção de políticas públicas capazes de evitar a repetição das violações.
“A não repetição não é uma promessa vazia. É um compromisso do Estado democrático com tudo aquilo que ele não pode voltar a ser. Não aceitaremos mais o apagamento e o silenciamento. Não há Brasil sem os povos indígenas. Lutamos e continuaremos lutando pela memória, pela verdade, pela justiça e pela reparação”, declarou a ministra.
Marçal era servidor da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e técnico de enfermagem. Ele destacou-se pela defesa dos direitos dos povos indígenas, pela denúncia de violações contra comunidades e pela luta por demarcação de terras tradicionais.
Em 25 de novembro 1983, o líder indígena foi assassinado por fazendeiros. A anistia post mortem foi concedida com base na Lei 10.559/2002, que repara pessoas atingidas por atos de exceção com motivação política entre 1946 e 1988.
Edna Silva de Souza, filha de Marçal Souza Tupã-Y, esteve presente na sessão que concedeu anista ao pai e lembrou o legado dele. "Como meu pai dizia, o mundo guarani, o mundo indígena hoje é visto como um mundo obscuro, mas neste mundo obscuro, na cosmovisão do povo indígena, existem pontos brilhantes e esses pontos são as pessoas que de uma certa forma têm a mesma sensibilidade do patamar da sensibilidade indígena. Por isso vocês estão aqui. Vocês são esses pontos brilhantes. Ele lutou por isso até a morte e ele sabia: 'Eu sou uma pessoa marcada para morrer, mas por uma causa justa a gente morre.' Ele morreu pelo seu povo", disse Edna.
Quem foi Marçal de Souza?
Marçal de Souza Tupã-Y nasceu em 1920 em Rincão Júlio, na região de Ponta Porã (MS). Aos 63 anos, ele foi assassinado com cinco tiros na porta de casa na aldeia Campestre. Considerado um dos pioneiros do movimento indígena no Brasil, o líder integrou a comissão que deu origem à União das Nações Indígenas, criada em junho de 1980 em Campo Grande (MS), da qual foi vice-presidente a partir de 1981.
Conforme o parecer da Comissão de Anistia, Marçal era técnico de enfermagem formado pela Organização Mundial de Saúde e, em 1963, foi eleito cacique da Reserva Indígena de Dourados. Para além do trabalho na saúde, ele passou a promover a conscientização sobre a necessidade de preservar a própria cultura, incentivando indígenas que viviam dispersos em cidades e fazendas a retornarem às áreas de origem. Essa postura passou a incomodar funcionários da Funai, órgão que, no contexto da ditadura militar iniciada em 1964, foi transferido do Ministério da Agricultura para o Ministério do Interior, subordinando-se à lógica de "segurança nacional".
Documentos do Serviço Nacional de Informações e da Assessoria de Segurança e Informações da Funai mostram que Marçal foi monitorado sistematicamente. Em 1975, um relatório confidencial da Fundação registrou que ele "se colocava no papel de defensor dos indígenas, fundamentando sua atuação em denúncias de maus-tratos praticados por capitães". Ainda naquele ano, um ofício determinou "colocar à disposição da Delegacia o servidor Marçal de Souza".
Além da atuação no Brasil, Marçal também alcançou repercussão internacional. Em julho de 1980, ele discursou para o papa João Paulo II, em Manaus, e declarou: "dizem que o Brasil foi descoberto. O Brasil não foi descoberto, não, Santo Padre, o Brasil foi invadido e tomado dos indígenas. Esta é a verdadeira história." O discurso projetou a luta indígena globalmente.
Marçal de Souza foi postumamente declarado Herói Nacional do Brasil. Seu nome batiza o prêmio anual entregue pela Câmara Municipal de Dourados a pessoas e instituições que promovem os direitos indígenas. A expectativa da família e das organizações indígenas é que a anistia contribua para ampliar o reconhecimento da trajetória de Marçal e da violência histórica sofrida pelos povos originários durante o regime militar.