Ministra pede maior participação dos estados em ações contra a violência à mulher

Márcia Lopes cobra adesão dos estados a acordo para integrar dados do Ligue 180 e reforçar ações de enfrentamento à violência de gênero

Ministra durante o debate do Correio "O Brasil pelas mulheres: Formação para uma cultura de proteção" em março deste ano

Marcelo Ferreira/CB/D.A Press

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, cobrou nesta segunda-feira (22/6) uma maior participação dos governos estaduais em iniciativas voltadas ao combate à violência contra a mulher. Durante conversa com jornalistas, a titular da pasta afirmou que ainda há unidades da Federação que não aderiram ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) proposto pelo governo federal para integrar os dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 às informações produzidas pelos estados. Segundo ela, a medida depende apenas de decisão administrativa e não exige investimentos financeiros.

Em encontro com a imprensa, Márcia destacou que oito estados ainda não formalizaram a adesão ao acordo. São eles: Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rondônia, Amazonas, Espírito Santo e Goiás. De acordo com a ministra, alguns governos já avançaram nas tratativas, mas a assinatura ainda não foi concluída. Ela afirmou que não vê motivos para a demora e ressaltou que a integração das informações é importante para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres.

Márcia Lopes afirmou que recebeu a informação de que os processos seguem em tramitação em parte dessas UFs, mas ressaltou que o acordo não envolve repasse de recursos. "Não tem investimento nenhum, é só boa vontade, é só uma determinação", disse. A iniciativa do Ministério das Mulheres busca ampliar o compartilhamento de informações para melhorar o monitoramento dos casos e aprimorar a rede de atendimento às vítimas de violência.

Durante a entrevista, ela também mencionou a situação de Santa Catarina. Segundo a chefe da pasta das Mulheres, o governo federal disponibilizou R$ 19 milhões para a construção de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira no estado, porém a proposta ainda não recebeu o aceite do governo catarinense. A ministra afirmou que o projeto permanece à disposição para que a obra possa ser viabilizada.

A Casa da Mulher Brasileira reúne, em um mesmo espaço, serviços especializados voltados ao acolhimento e à assistência das vítimas, como atendimento psicossocial, apoio jurídico e encaminhamento para a rede de proteção. Para a ministra, a adesão dos estados aos acordos e a ampliação dessas estruturas são medidas importantes para fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento da violência contra as mulheres em todo o país.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro