Uma sequência de ataques a mulheres na política, nessa semana, reacendeu a pressão pela aprovação projeto de lei (PL) da Misoginia, que criminaliza a prática.
O estopim foi uma transmissão ao vivo do influenciador bolsonarista Paulo Figueiredo, na qual classificou como "genial" a declaração feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro à deputada Maria do Rosário (PT-RS), em 2014, quando afirmou que não a estupraria "porque ela não merece".
Na mesma transmissão, Figueiredo voltou a dirigir comentários depreciativos à deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) ao relembrar episódios em que a parlamentar denunciava ameaças de estupro.
As declarações tiveram ampla repercussão porque resgataram um dos episódios mais marcantes da trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A frase dirigida a Maria do Rosário resultou em condenações por danos morais e chegou a ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se um dos principais símbolos do debate sobre violência política de gênero no país.
A nova controvérsia ocorre justamente quando a Câmara se prepara para retomar a votação do PL da Misoginia, aprovado pelo Senado e relatado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A proposta pretende incluir a misoginia entre os crimes previstos na Lei do Racismo, responsabilizando atos de discriminação e de incitação à violência praticados contra mulheres em razão do gênero.
Em entrevista ao Correio, a vice-líder do PT na Câmara, Maria do Rosário, afirmou que a fala de Paulo Figueiredo ultrapassa o campo da divergência política.
“Somente alguém desqualificado, sem ética e moral, para classificar como genial uma frase criminosa como essa. Essa frase nunca foi sobre a minha pessoa, ela sempre foi sobre o poder que esses homens acreditam ter sobre o corpo das mulheres”, afirmou.
Para a parlamentar, declarações dessa natureza demonstram por que a aprovação do projeto se tornou necessária.
“É necessário aprovar o PL contra a misoginia porque frases como essa não podem ficar impunes. Elas movem uma violência. Declarar que alguém possa ou não possa ser estuprada, relativizar o estupro como violência, é misoginia”, disse.
Na mesma linha, Jandira Feghali afirmou à reportagem que os episódios reforçam a urgência da proposta. ”É urgente para que a incitação à violência seja criminalizada”, declarou.
A deputada também relacionou os ataques recentes à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao ambiente de hostilidade enfrentado por mulheres na política.“O preconceito e o ódio às mulheres estão no DNA da extrema direita”, afirmou.
Michelle Bolsonaro passou a ser alvo de críticas de integrantes do próprio campo bolsonarista após tornar público o conflito com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Em vídeo divulgado nas redes sociais, a ex-primeira-dama afirmou ter sido humilhada pelo enteado durante as negociações sobre a formação de chapas para as eleições de 2026.
Desde então, passou a receber ataques de militantes e influenciadores ligados ao bolsonarismo, entre eles o próprio Paulo Figueiredo, que chegou a afirmar que “mulher vota muito mal”, especialmente as solteiras, além de dirigir críticas pessoais à ex-primeira-dama.
Na ocasião, Flávio Bolsonaro buscou conter o desgaste e repudiou publicamente a declaração de Paulo Figueiredo sobre o voto feminino. O senador afirmou que a fala era “equivocada” e não representava seu pensamento, em uma tentativa de reduzir o impacto negativo junto ao eleitorado feminino, segmento no qual enfrenta índices de rejeição superiores aos registrados entre os homens.
Nos bastidores do PL, contudo, o episódio expôs uma preocupação que vai além do conflito familiar. Aliados de Flávio ouvidos pela reportagem, sob reserva, avaliam que manifestações de influenciadores identificados com o bolsonarismo acabam alimentando uma narrativa desfavorável ao senador justamente em um momento em que sua pré-campanha tenta ampliar o diálogo com o eleitorado feminino.
Na avaliação dessas fontes, esse tipo de conduta “prejudica a campanha de Flávio Bolsonaro”, ao reforçar a percepção de que mulheres continuam sendo alvo de ataques dentro do próprio campo conservador.
Aliados se afastam de Figueiredo
Publicamente, porém, integrantes da oposição rejeitam qualquer associação entre as declarações de Paulo Figueiredo e a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro. Ao Correio, o líder da oposição no Senado, Izalci Lucas (PL-DF), afirmou que o influenciador responde individualmente por suas manifestações.
“Cabe a cada cidadão falar o que quiser. Agora, responde pelo que fala. O Flávio não tem nenhuma ingerência na fala dele nem na de outras pessoas”, disse.
Izalci também descartou reflexos eleitorais: “Impacto zero. Toda vez que sai uma pesquisa mostrando o Flávio bem colocado, inventam alguma coisa para prejudicá-lo. Isso faz parte de uma narrativa da esquerda”, afirmou.
O senador ainda sustentou que o principal ponto de divergência em torno do projeto não está relacionado aos episódios recentes, mas a preocupações levantadas por representantes religiosos.
“O que está sendo discutido na Câmara é a questão das igrejas, dos pastores e dos padres, porque, do jeito que está o texto, se eles lerem a Bíblia simplesmente vão ser condenados”, argumentou.
Misoginia sem lado político
A relatora do projeto, Tabata Amaral (PSB-SP), contesta essa interpretação. À reportagem, ela afirmou que a redação foi construída justamente para preservar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
“Esses casos mostram que a misoginia não escolhe lado político e eu me solidarizo com toda mulher que é alvo desse tipo de ataque. O projeto não foi feito por causa de um episódio específico, mas porque esse tipo de violência se repete todos os dias”, afirmou.
Segundo Tabata, a proposta não criminaliza opiniões nem divergências políticas. “O texto deixa claro que críticas, opiniões e divergências políticas continuam plenamente protegidas. O que o projeto combate são atos de discriminação e de incitação à violência contra mulheres por serem mulheres. É uma proposta que protege as mulheres sem abrir espaço para qualquer tipo de censura”, disse.