O município de Eldorado, no Vale do Ribeira (SP), receberá R$ 959.655,00 do Governo Federal para ações de Proteção e Defesa Civil. A verba, de caráter emergencial, destina-se à recuperação da cidade após a recente enchente que atingiu a região.
A cidade enfrentou a terceira maior cheia de sua história, causada pelo transbordamento do Rio Ribeira de Iguape. De acordo com a Defesa Civil Municipal, a água cobriu cerca de 60% do território urbano, invadindo casas e comércios. As águas começaram a baixar na última terça-feira (15).
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Apenas em Eldorado, 60 famílias tiveram que deixar suas residências. Em todo o Vale do Ribeira, o número de famílias desabrigadas chegou a 148, segundo a Defesa Civil Estadual. Para atender os moradores afetados, foram montados 19 abrigos provisórios na região.
Detalhes do repasse
A autorização para a transferência dos recursos foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Portaria Nº 3.091. O valor será liberado em parcela única, conforme o processo registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O prazo para a execução das ações de resposta é de 180 dias, contados a partir da publicação da portaria. A prefeitura de Eldorado deverá prestar contas do uso do dinheiro em até 30 dias após o término do prazo de execução.
O recurso deve ser usado exclusivamente nas ações previstas no plano de trabalho. Para obras de restabelecimento, é exigida a instalação de uma placa de identificação seguindo o manual de uso da marca do Governo Federal.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.