Lavagem de dinheiro

Mercado de arte vira alvo do governo

A apreensão de obras de arte é comum em operações contra crimes financeiros. O caso mais icônico é o da Operação Lava-Jato, que, em seus seis anos de duração, encontrou mais de 200 peças

Escultura apreendida pela Polícia Federal em setembro deste ano -  (crédito: Divulgação PF )
Escultura apreendida pela Polícia Federal em setembro deste ano - (crédito: Divulgação PF )

O governo federal quer fechar brechas no mercado de arte e antiguidades que facilitam crimes financeiros, como a lavagem de dinheiro e a sonegação de impostos. O tema foi tratado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), força-tarefa que inclui 90 órgãos dos Três Poderes é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Enccla encerrou as atividades do ano na semana passada, com uma reunião no Rio de Janeiro, e definiu as prioridades de 2027.

No caso da arte, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) produziu um estudo que identificou uma série de vulnerabilidades. Por exemplo, as negociações ocorrem sem transparência sobre quem são os verdadeiros proprietários das obras, e há dificuldades em fiscalizar se as regras de prevenção a crimes financeiros estão sendo cumpridas no setor, mesmo havendo uma legislação abrangente desde 1998, regulamentada em 2016 para o  mercado da arte.

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A apreensão de obras de arte é comum em operações contra crimes financeiros. O caso mais icônico é o da Operação Lava-Jato, que, em seus seis anos de duração, encontrou mais de 200 peças, que foram doadas ao Museu Oscar Niemeyer (MON), de Curitiba. Recentemente, duas ações da Polícia Federal (PF) miraram o comércio ilegal de obras. Na terça passada, a Operação Página Oculta mirou grupo criminoso que planejava roubar o Real Gabinete Português de Leitura, no Rio. Também foram alvo receptadores de Laéssio Rodrigues de Oliveira, apontado pela PF como o maior ladrão de livros raros do país, que, atualmente, está preso.

No final de setembro, a corporação também recuperou uma pintura peruana que pertence ao Patrimônio Cultural do país, e que não pode ser comercializada nem enviada a outras nações sem autorização do governo. O quadro teria sido vendido em uma plataforma internacional para uma empresa brasileira. Outras 13 obras também foram apreendidas.

As ações mostram a ligação entre diferentes crimes envolvendo obras de arte, do roubo à ocultação de patrimônio. O Banco de Bens Culturais Procurados (BCP), do Iphan, registra 1.755 obras tombadas que são dadas como furtadas ou desaparecidas. Qualquer transação envolvendo uma delas acenderia um alerta. Além disso, quem atua na venda de arte deve se registrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart)  reúne 3.401 agentes ativos, incluindo negociantes e leiloeiros. Ele não inclui, porém, intermediários que atuem em negociações eventuais, nem artistas que comercializam suas próprias obras.

Outra base de dados relevante para as negociações é o Cadastro de Bens Musealizados Desaparecidos, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que mostra se uma determinada peça pertence a algum acervo. Um dos problemas apontados pelo Iphan é a falta de comunicação entre os sistemas, já que uma mesma obra pode ter registros diferentes, dificultando a identificação de irregularidades.

Opacidade

O Iphan destaca que a própria natureza das obras de arte já dificultam o controle. O valor, muitas vezes, é subjetivo, e depende de fatores como a autenticidade e o reconhecimento do artista no mercado. Além disso, não existe um registro público de titularidade, como ocorre com outros bens, como imóveis, para saber quem já foi dono de uma determinada peça.

Para ilustrar a falta de transparência no setor, o Iphan menciona quatro casos brasileiros de lavagem de dinheiro usando obras de arte citados em um relatório de 2023 do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi). Em nenhum deles a investigação partiu de denúncias vindas do mercado da arte.

Segundo o Iphan, o órgão realiza agora uma análise de risco, que criará uma matriz e risco e critérios de seleção para a fiscalização do setor.

 

 

 

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postado em 16/11/2026 03:55 / atualizado em 16/11/2026 03:55
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