Quando Eduardo Menezes plantou uma fileira de árvores junto ao muro do quintal, queria apenas ganhar mais privacidade em relação à casa vizinha. Cinco anos depois, as copas cresceram sobre o terreno de Marcelo Ribeiro, reduziram parte do sol na piscina e começaram a derrubar folhas e pequenos galhos, abrindo uma discussão sobre quem pagaria pela poda.
Árvores começaram pequenas e viraram uma barreira entre os quintais
Eduardo decidiu plantar as árvores pouco depois de se mudar para a casa com a esposa, Juliana. Como os dois imóveis tinham áreas de lazer muito próximas, ele buscava criar uma barreira natural que diminuísse a visão direta entre os quintais sem aumentar a altura do muro.
Nos primeiros anos, Marcelo não viu problema. As mudas ainda eram baixas e os galhos permaneciam dentro do terreno de Eduardo. Com o crescimento, porém, parte das copas ultrapassou a linha do muro e avançou sobre a piscina da propriedade vizinha.
Folhas na piscina foram o primeiro motivo de reclamação
A situação começou a incomodar Marcelo principalmente durante os meses em que as árvores soltavam mais folhas. Segundo ele, a quantidade de material dentro da água aumentou e passou a exigir uma limpeza mais frequente da piscina e dos equipamentos usados na filtragem.
Depois vieram os galhos. Alguns eram finos e caíam após dias de vento, mas outros já alcançavam uma parte considerável do quintal. Marcelo também percebeu que uma área que antes recebia sol por várias horas passou a ficar sombreada durante parte do dia, especialmente no período da tarde.
O vizinho então procurou Eduardo e pediu uma poda mais ampla. Eduardo concordou que os ramos que ultrapassavam o muro precisavam ser avaliados, mas argumentou que não deveria assumir sozinho o custo do serviço, já que as árvores estavam plantadas dentro de sua propriedade e não apresentavam sinais aparentes de risco.
Leia Também
Código Civil trata dos ramos que avançam sobre terreno vizinho
A discussão tem um ponto específico na legislação brasileira. O artigo 1.283 do Código Civil estabelece que raízes e ramos de árvores que ultrapassem a divisa podem ser cortados, até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido. O texto pode ser consultado no Código Civil publicado pela Câmara dos Deputados. A regra, porém, não significa automaticamente que qualquer conflito envolvendo árvores tenha uma única solução para a divisão das despesas.
Leia também: Morador troca vários eletrodomésticos após quedas frequentes de energia, mas defeito estava dentro da própria casa
Marcelo queria que Eduardo contratasse a poda completa
Para Marcelo, como as árvores haviam sido plantadas deliberadamente pelo vizinho para criar privacidade, seria Eduardo quem deveria controlar o crescimento e impedir que os galhos avançassem novamente. Ele não queria simplesmente cortar as pontas que estavam sobre sua piscina, pois temia deixar as árvores desiguais ou danificadas.
Eduardo, por outro lado, dizia não se opor à retirada dos ramos que cruzavam a divisa. Sua resistência estava em contratar uma empresa para fazer uma intervenção em toda a fileira apenas porque Marcelo considerava que havia sombra demais. Para ele, era necessário separar o avanço físico dos galhos da questão envolvendo a incidência de sol.
Sombra e queda de galhos podem exigir análise diferente
Nem todo incômodo provocado por uma árvore vizinha gera automaticamente obrigação de remoção ou poda completa. O Código Civil também possui regras sobre interferências prejudiciais entre propriedades, incluindo situações relacionadas à segurança, ao sossego e à saúde. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reúne uma explicação sobre direito de vizinhança e reproduz dispositivos aplicáveis a esse tipo de relação.
Uma poda profissional pode evitar que a discussão vire outro problema
Depois de algumas conversas sem acordo, Marcelo propôs que os dois chamassem um profissional para avaliar quais galhos realmente haviam ultrapassado o limite e se existia risco de queda. A ideia era obter um orçamento separado para a poda necessária, sem transformar a reclamação em um pedido para reduzir todas as árvores simplesmente porque elas ficaram maiores.
Para conflitos semelhantes, registrar a posição das árvores, fotografar os ramos que passam da divisa e buscar uma solução antes de executar cortes extensos pode evitar novas discussões. Dependendo da espécie e das regras municipais, uma poda intensa também pode exigir cuidados específicos. No caso de Eduardo e Marcelo, o ponto prático passou a ser definir uma intervenção que retire o que invade o quintal vizinho sem prejudicar as árvores e, depois, estabelecer por acordo quem assumirá o custo da manutenção.