Máquina de lavar de R$ 2.400 é entregue no apartamento 604 em vez do 406, a moradora usa o aparelho por nove dias achando que produto entregue por engano vira presente, e descobre que a regra da amostra grátis do Código do Consumidor não vale quando a compra é de outra pessoa
Produto entregue no endereço errado não vira presente: o artigo 39 do CDC vale só para...
Beneficiário troca conta para receber pagamento, mas valor é enviado para cadastro anterior e fica dias sem acesso ao dinheiro
A pensionista Marina solicitou a troca de conta para pagamento do benefício e encerrou o cadastro...
Herdeiro mora sozinho há seis anos na casa deixada pelos pais, troca as fechaduras do portão e os irmãos descobrem que podem cobrar aluguel pelo uso exclusivo; o Código Civil trata o imóvel como coisa comum, e o STJ conta a dívida a partir da citação, não do dia do enterro
O Código Civil trata a casa herdada como coisa comum, e o STJ conta o aluguel...
Motorista descobre bloqueio na CNH ao tentar renovar documento e percebe que havia pendência antiga registrada sem que ele tivesse notado
Um motorista de aplicativo foi renovar seu documento e descobriu um severo bloqueio na CNH no...
Uma árvore plantada há mais de dez anos cresce sobre a divisa, e galhos começam a atingir telhado, calhas e fiação da casa vizinha
Cláudio cuidou de uma árvore plantada há mais de dez anos para sombrear o quintal, mas...
Ao tentar financiar uma construção, homem descobre que imóvel herdado pela família possui divergência entre matrícula e área construída
Henrique foi ao banco financiar uma reforma, mas descobriu que seu imóvel herdado possui divergência entre...
Ex-marido sai de casa após separação e passa 4 anos sem contribuir com as despesas do imóvel de R$ 380 mil; mulher aciona a Justiça e descobre que o artigo 1.240-A do Código Civil permite pedir a propriedade integral por usucapião familiar
Ao buscar a usucapião familiar no Brasil, Renata tentava regularizar a casa de R$ 380 mil...
Condomínio aprova novo padrão para fechamento de varanda e morador que instalou modelo diferente recebe prazo para fazer a substituição
Júlio investiu alto na decoração, mas foi pego de surpresa quando o prédio aprovou um novo...
Depois de uma chuva intensa, muro recém-construído inclina para o terreno vizinho e orçamento de reconstrução ultrapassa R$ 45 mil
Fabiano ergueu uma divisória de blocos para nivelar o quintal, mas, após um temporal, o muro...
Vizinho ouve som de TV em volume alto às 3h de quarta-feira, morador reclama e descobre que o silêncio é exigido a qualquer hora do dia: regimento interno e leis municipais preveem multa e medidas judiciais por perturbação do sossego
Após um dia exaustivo, Rafael gerou um caso de perturbação do sossego no Brasil ao ligar...