Passageiro paga R$ 400 a mais por uma poltrona “conforto” com espaço extra para as pernas. Na hora do embarque, a companhia aérea troca o modelo da aeronave e o realoca em uma poltrona comum no fundo do avião, espremido no assento do meio. O juiz condena a empresa a devolver o valor extra pago em dobro e fixa indenização por danos morais por quebra de contrato e frustração na prestação do serviço.
Para viajar com tranquilidade, Fernando pagou R$ 400 a mais por um assento conforto no avião,...
Após o falecimento repentino do proprietário, a mulher com quem ele residia há 5 anos solicita a inclusão imediata no inventário dos bens adquiridos antes do relacionamento. Os filhos do primeiro casamento acionam a vara de família para exigir a comprovação da união estável
Ao reivindicar a divisão de R$ 800 mil deixados pelo parceiro, Helena buscou direitos de herança...
Herdeiro usa cartão do pai falecido para retirar R$ 80 mil antes do inventário e irmãos acionam a Justiça
Ao realizar um saque da conta do falecido no valor de R$ 80 mil com cartão...
Após o término de um noivado de dois anos, o homem entra na Justiça exigindo a devolução de um carro zero km e joias caras que havia dado de presente à mulher. O juiz nega o pedido imediatamente, esclarecendo que presentes dados por livre e espontânea vontade configuram “doação pura e simples”. Sem um contrato exigindo o casamento como condição para validar o presente, não há obrigação jurídica de devolver nada.
Após o término da relação, Ricardo entrou na Justiça exigindo que a ex-parceira devolvesse o carro...
Noiva aluga a suíte presidencial para se arrumar, mas ao descer para ir à igreja, o elevador quebra e ela fica presa por três horas. A cerimônia religiosa é cancelada, os convidados vão embora e a festa atrasa. A Justiça condena o hotel e a empresa de manutenção a reembolsarem todos os custos do evento perdido e a pagarem uma indenização de R$ 50 mil por danos morais, devido à destruição de um momento irrepetível.
Lúcia alugou a suíte presidencial de um hotel luxuoso para se arrumar com tranquilidade antes de...
Mulher vive por 15 anos na residência do marido e é surpreendida pelos enteados após a morte dele, que querem vender a casa de R$ 600 mil; Justiça impede a retirada e reconhece direito de habitação
Após viver quinze anos ao lado do marido, uma viúva expulsa da casa da família foi...
Após o falecimento dos pais, um dos 4 filhos toma posse exclusiva do imóvel da família, troca as fechaduras das portas e impede a entrada dos demais parentes para avaliação do bem. Os outros herdeiros acionam a Justiça exigindo a fixação de aluguel mensal pelo uso exclusivo do patrimônio e a alienação judicial da casa
Ao ver um herdeiro no imóvel de herança travar a partilha de uma casa de R$...
Familiares tentam vender amigavelmente a casa herdada para dividir o montante entre os 3 irmãos, mas um dos herdeiros exige valor 50% acima da avaliação do mercado e trava as negociações
Após o falecimento dos pais, um dos filhos recusa assinar a partilha do inventário de um...
Um grupo de amigos do trabalho faz um bolão para a Mega-Sena pelo WhatsApp e transfere o dinheiro para o organizador. Ele esquece de ir à lotérica, os números do grupo são sorteados e eles perdem o prêmio milionário. Os amigos o processam e a Justiça o condena a indenizar cada um pelo valor proporcional que teriam ganho, aplicando a teoria da “perda de uma chance” e responsabilizando o responsável pela negligência gravíssima.
Um grupo de amigos organizou um bolão da Mega-Sena pelo celular e transferiu o dinheiro para...
Funcionário apresenta atestado de repouso de 3 dias por “fortes dores na lombar”, mas no mesmo final de semana posta stories no Instagram dançando em um show sertanejo. A empresa descobre, imprime as fotos e aplica demissão por justa causa. A Justiça do Trabalho valida a punição máxima, confirmando que mentir para justificar faltas quebra totalmente a confiança (ato de improbidade) e retira do trabalhador o direito a seguro-desemprego e saque do FGTS.
O cansaço levou Rafael a apresentar um atestado médico de três dias alegando dor na lombar....