Pai deixa de pagar três parcelas consecutivas de pensão alimentícia de R$ 800 e acumula dívida de R$ 2.400; responsável pelo filho entra com execução e pede prisão civil do devedor, medida que pode ser determinada pelo juiz pelo prazo de 1 a 3 meses
Ricardo achou que poderia adiar a pensão alimentícia atrasada do filho, acumulando uma dívida de R$...
Um morador processa o vizinho porque o cachorro late ininterruptamente de madrugada, causando insônia crônica. A Justiça condena o dono do animal a pagar indenização por danos morais por violação do direito ao sossego e à saúde, além de exigir medidas de adestramento acústico
O analista financeiro Roberto perdeu meses de sono porque o vizinho ignorava o seu cachorro latindo...
Morador constrói churrasqueira junto ao muro para aproveitar a área de lazer; a fumaça e a fuligem entram frequentemente pela janela do vizinho e deixam o cômodo ao lado impregnado de cheiro. A discussão pode terminar no Juizado Especial Cível
Um trabalhador investiu meses construindo uma churrasqueira junto ao muro para aproveitar sua área de lazer....
Morador instala refletor LED de alta potência no muro para aumentar a segurança da casa; o feixe atravessa todas as noites a janela do vizinho e mantém o quarto ao lado completamente iluminado. O conflito pode chegar ao Juizado Especial Cível
Para aumentar a segurança do quintal escuro, um morador instalou um refletor LED no muro da...
Consumidor compra ar-condicionado por R$ 2.100 em 10 vezes, paga R$ 450 para um instalador autônomo e, na primeira onda de calor, o aparelho para de gelar; a fabricante alega perda de garantia por instalação feita por técnico não credenciado
Para enfrentar o verão, Danilo comprou um aparelho parcelado em dez vezes e enfrentou a perda...
Motorista que estourou o prazo de 30 dias da CNH é parado na blitz a caminho do trabalho e recebe multa de R$ 293,47
A caminho do trabalho de madrugada, Leandro foi surpreendido em uma blitz ao dirigir com CNH...
Motorista estaciona em frente a uma rampa de garagem rebaixada irregularmente; morador fura os quatro pneus do veículo avaliados em R$ 1.600, como retaliação; Justiça condena o morador a pagar pneus novos ao infrator por exercício arbitrário das próprias razões.
O aposentado Antônio encontrou um carro estacionado na garagem bloqueando sua casa sob a chuva e...
Funcionário em regime de teletrabalho sofre apagão elétrico de 4 horas em seu bairro e tem o dia descontado na folha de pagamento; Justiça do Trabalho condena o empregador a devolver o desconto, entendendo que a falha de infraestrutura externa não afasta a disponibilidade do trabalhador ao serviço.
O analista financeiro Ricardo sofreu um longo apagão no teletrabalho e ficou sem internet durante a...
Pecuarista compra 4 toneladas de sal mineralizado para o rebanho de corte com laudo técnico de alta nutrição, percebe que os animais perderam peso durante a seca e a análise laboratorial confirma excesso de areia de lavagem na mistura
Durante a seca, o pecuarista Roberto comprou um lote de sal mineral adulterado para manter o...
Cozinheira adquire travessa de vidro temperado por R$ 190, a peça se estilhaça dentro do forno a 180°C durante o primeiro uso e a empresa nega o suporte alegando superaquecimento; ela recorre ao Procon pelo risco iminente à integridade física e defeito de fabricação
Ao preparar um assado em sua travessa culinária de R$ 190, a cozinheira Clara tomou um...