Proprietário inicia escavação para construir piscina de 8 metros sem laudo de engenharia nem autorização municipal, o terreno cede e abre rachaduras estruturais na casa vizinha; a Defesa Civil interdita o imóvel ao lado e o construtor é obrigado a custear hotel para os atingidos
Ao iniciar a escavação para construir piscina de 8 metros no quintal, Otávio sonhava com o...
Anvisa manda retirar cosméticos sem registro e lista inclui shampoo, bronzeador e protetor solar
Um shampoo, bronzeador ou sabonete que está no seu banheiro pode ter entrado numa lista que...
Pai desempregado para de pagar pensão alimentícia de R$ 900 alegando falta de renda e acumula dívida de R$ 8.100; ex-cônjuge solicita bloqueio de CNH e passaporte do devedor, medida deferida pelo juiz como meio coercitivo para forçar a quitação do débito.
O motorista Marcos perdeu o emprego formal e deixou a pensão alimentícia do filho acumular, acreditando...
Consumidor adquire lavadora de louças de inox de 14 serviços por R$ 4.200 em e-commerce, identifica vício de funcionamento no painel digital logo no primeiro ciclo e solicita a troca no 4º dia após a entrega, mas a loja exige que o cliente pague R$ 350 pelo frete de devolução do produto
Ao comprar uma lavadora de louças por R$ 4.200 na internet, Gustavo enfrentou uma cobrança ilegal...
Dono de SUV deixa o carro na oficina para troca de óleo no valor de R$ 350, o mecânico realiza a troca de suspensão e discos de freio sem aviso prévio e apresenta conta de R$ 6.200; o cliente se recusa a pagar o valor extra e exige a devolução do veículo com base no artigo 39 do CDC
Ao buscar orçamento prévio na oficina para uma simples troca de óleo, Marcos combinou o valor...
Vizinhos tentam contato por mais de 6 meses com o dono do lote vago para solicitar a roçagem da vegetação, mas o responsável ignora os pedidos enquanto insetos peçonhentos invadem as residências da rua: a prefeitura executa a limpeza compulsória, cobra a taxa dos serviços no IPTU e aplica multa de R$ 2.800 fundamentada no Artigo 1.277 do Código Civil
Ao adquirir um lote urbano de 360 m², Maurício deixou o terreno coberto por matagal por...
Morador instala sistema de monitoramento com 4 câmeras no muro residencial, uma das lentes fica direcionada para a piscina e janela do quarto do vizinho e a disputa para na Justiça por violação do direito à intimidade e privacidade
Para proteger a família contra invasões, Eduardo instalou câmeras no muro residencial com alcance em alta...
Inquilino desocupa imóvel após 3 anos de locação e imobiliária exige pintura com tinta premium específica não prevista no laudo de vistoria inicial; locatário deposita as chaves em juízo e juiz afasta a exigência abusiva, limitando a obrigação apenas à devolução no estado original de conservação.
O professor Fernando solicitou a pintura na devolução do imóvel alugado, mas a imobiliária recusou as...
China instala elevador escolar de 288 metros em penhasco e corta trajeto de alunos para 30 minutos
Para algumas crianças de Nizhuhe, ir à escola significava encarar trilhas estreitas e íngremes por mais...
Proprietário realiza reforma no 2º pavimento e abre vãos de luz e ventilação voltados diretamente para a área de lazer da casa ao lado sem respeitar o recuo legal: o vizinho prejudicado notifica a obra e obtém liminar para o fechamento da estrutura em até 30 dias com base no Artigo 1.301 do Código Civil.
Ao reformar o segundo pavimento da casa, Carlos instalou uma janela a menos de 1,5 metro...