Morador de condomínio de luxo instala envidraçamento de sacada escurecido fora do padrão arquitetônico aprovado na assembleia; Justiça julga procedente a ação do condomínio e obriga o proprietário a desfazer a obra de R$ 12.000 em até 30 dias sob pena de demolição compulsória.
O empresário investiu doze mil reais em um envidraçamento de sacada com película escura para ter...
Condutor é abordado em fiscalização noturna, nega o assopro no aparelho alegando que não ingeriu bebida alcoólica e tenta seguir viagem sem prestar a verificação: os agentes retêm o veículo, aplicam a penalidade administrativa imediata e recolhem o documento do motorista
Ao ser abordado em uma blitz de trânsito, Rodrigo optou pela recusa do teste do bafômetro...
Vinte anos atrás, eles começaram a plantar árvores para deter o deserto, agora buscam recuperar 100 milhões de hectares.
Solo seco, lavouras menos produtivas e comunidades pressionadas pela falta de água já fazem parte da...
Cliente deixa veículo em estacionamento pago de shopping por 2 horas, encontra o para-choque arrancado e a administração se recusa a indenizar alegando “isenção de responsabilidade descrita no tíquete”; o tribunal reafirma que o local responde objetivamente por furtos e avarias.
Ao deixar seu carro em um estacionamento pago de shopping por duas horas, Cláudio encontrou o...
Morador aproveita viagem do vizinho para construir uma garagem encostada na divisa e ultrapassa a altura do muro permitido em 1,5 metro; na volta, o vizinho prejudicado aciona a prefeitura por infração de posturas e exige a demolição da obra irregular
Aproveitando o mês de férias do vizinho, Ricardo decidiu acelerar a obra para construir na divisa...
Moradora de apartamento térreo começa a alimentar diariamente 15 gatos de rua na janela da área de serviço, atraindo os animais para o interior do prédio e gerando mau cheiro, fezes nas garagens e infestação de pulgas; o condomínio aplica multas sucessivas de R$ 600 e a Justiça defere liminar proibindo a prática sob justificativa de risco à salubridade coletiva e clara violação ao Artigo 1.336 do Código Civil
A aposentada Dona Lúcia começou a alimentar gatos de rua na janela do seu apartamento térreo,...
Cliente sofre intoxicação alimentar severa, comprovada por laudo médico, após consumir maionese caseira em hamburgueria artesanal e gasta R$ 850 em medicamentos; estabelecimento é condenado a ressarcir as despesas médicas e pagar R$ 5.000 de danos morais por fato do produto.
A designer Mariana pediu um lanche na sexta-feira à noite, mas a intoxicação em hamburgueria causada...
Ex-casal briga pela posse de dois gatos persas no divórcio e Justiça fixa guarda compartilhada: aplicando o direito das famílias para pets, o juiz determinou a convivência alternada por períodos e o rateio proporcional das despesas veterinárias
Após oito anos de união, Juliana e Marcos decidiram se separar e travaram uma disputa judicial...
Aposentada compra máquina de lavar por R$ 2.200, financia no carnê da loja em 24 vezes de R$ 150 e, ao somar as parcelas em casa, descobre que o valor final saltou para R$ 3.600 devido a uma “garantia estendida” embutida sem seu consentimento; ela volta à loja para exigir o cancelamento por venda casada.
A aposentada Dona Neuza foi a uma grande loja para comprar sua nova máquina de lavar...
Passageiro perde voo internacional por atraso de 40 minutos na conexão e companhia aérea recusa hospedagem alegando mau tempo
Ao viajar para o exterior, Leonardo enfrentou um atraso na conexão internacional de 40 minutos e...