Às 11h20 de um sábado, Renato, 46 anos, motorista autônomo em João Pessoa, dobrava roupas no quarto quando uma nuvem cinza entrou pela janela. Em poucos minutos, sentiu chiado no peito e precisou buscar a medicação indicada para suas crises de asma. Do outro lado do muro, o almoço de Cláudio, 39 anos, eletricista, começava em uma churrasqueira recém-construída.
A churrasqueira apareceu junto ao muro
Cláudio havia aproveitado uma reforma no quintal para levantar a churrasqueira na divisa, encostada na parede que separava os imóveis. A saída da fumaça terminava pouco abaixo da janela lateral do quarto de Renato, distância que não parecia problemática enquanto o equipamento estava apagado. Nos primeiros usos, porém, o vento empurrou fuligem e cheiro de carvão diretamente para dentro da casa vizinha.
Renato fechou a janela e tentou mudar a cama de posição, mas o cômodo ficou abafado e a fumaça continuou entrando por frestas. Ele anotou três episódios em duas semanas, todos durante almoços de fim de semana, e percebeu que a tosse diminuía quando saía de casa. A relação entre fumaça e saúde respiratória ganhou peso depois que um médico registrou a piora dos sintomas após a exposição.
O acordo informal não resolveu
Na primeira conversa, Renato pediu que a saída fosse elevada ou direcionada para outro ponto do telhado. Cláudio respondeu que usava a churrasqueira apenas aos domingos, que a construção estava dentro do próprio terreno e que não pretendia gastar outros R$ 1.800 cobrados por um pedreiro. Renato enviou uma mensagem com fotos da fuligem, mas recebeu apenas a sugestão de manter a janela fechada.
Um mês depois, a gordura acumulada provocou uma chama alta e parte do calor atingiu uma cobertura próxima ao muro. O Corpo de Bombeiros foi chamado, controlou o princípio de incêndio e registrou as condições encontradas. Renato solicitou o documento técnico do atendimento, e o laudo descreveu a origem do fogo, a posição da churrasqueira e a proximidade da saída de fumaça com a construção vizinha.
O que diz o artigo 1.277 do Código Civil?
O fato de uma obra permanecer dentro do terreno não autoriza seu uso de qualquer maneira. O Código Civil, Lei 10.406/2002, artigo 1.277, permite ao proprietário ou possuidor exigir o fim de interferências vindas do imóvel vizinho que prejudiquem a segurança, o sossego ou a saúde. O texto pode ser consultado no Código Civil publicado pelo Planalto.
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A análise considera a localização dos imóveis, a forma de ocupação da área, as regras urbanísticas e o limite normal de tolerância entre vizinhos. Assim, um churrasco ocasional não é automaticamente ilegal, mas a entrada repetida de fumaça no quarto de uma pessoa asmática pode caracterizar uso nocivo da propriedade quando as provas mostram prejuízo concreto. A solução depende das circunstâncias demonstradas em cada caso.
O que o vizinho pode exigir na prática?
Renato reuniu o laudo do Corpo de Bombeiros com receitas, relatório médico, fotografias da fuligem, vídeos da fumaça e cópias das mensagens enviadas. O artigo 1.277 não fixa um número de dias para a correção, por isso uma notificação pode indicar prazo razoável, enquanto eventual decisão judicial estabelecerá o período obrigatório. Os pedidos possíveis devem corresponder ao problema comprovado:
- cessação do uso até que o risco ou a interferência seja corrigido;
- mudança da churrasqueira ou adequação da chaminé por profissional habilitado;
- tutela de urgência quando houver prova da probabilidade do direito e perigo de dano;
- multa pelo descumprimento de uma ordem judicial;
- ressarcimento de despesas ou indenização, desde que os danos e o vínculo com a fumaça sejam demonstrados.
A tutela de urgência está prevista no artigo 300 do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, e pode ser analisada antes do fim da ação quando os documentos indicam risco atual. O artigo 497 também permite ordem para fazer, deixar de fazer ou remover a continuação do ilícito. As regras estão no Código de Processo Civil publicado pelo Planalto.
A quem recorrer quando a conversa falha?
Como a disputa ocorre entre vizinhos, o Procon geralmente não é o canal principal, pois pode não existir relação de consumo. A fiscalização municipal de obras ou de posturas pode verificar licenciamento, recuos e regras locais, enquanto a Defensoria Pública ou um advogado pode avaliar notificação e ação judicial. O Corpo de Bombeiros deve ser acionado diante de emergência, risco de incêndio ou pelos canais técnicos disponíveis no estado.
- prefeitura ou fiscalização urbana, para possíveis irregularidades construtivas;
- Corpo de Bombeiros, em emergência pelo 193 ou no canal estadual de segurança contra incêndio;
- Defensoria Pública, para quem não pode pagar assistência jurídica;
- advogado particular ou núcleo de mediação, conforme a renda e a urgência.
Na Paraíba, a página oficial informa que a perícia de incêndio pode ser solicitada mediante requerimento e resulta em laudo elaborado após inspeção por oficial habilitado. Esse serviço se refere à apuração técnica do incêndio, não a uma decisão sobre o conflito civil. O procedimento está explicado pelo Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.
O laudo mudou o rumo da discussão
Com apoio jurídico, Renato pediu a interrupção do uso até a adequação da estrutura. Na história, o juiz considerou o laudo central porque ele trouxe uma observação técnica independente sobre a origem do princípio de incêndio e a disposição da churrasqueira, enquanto os documentos médicos mostraram o impacto respiratório. A ordem provisória fixou 15 dias para a correção, prazo definido naquele processo, e não diretamente pela lei.
Cláudio contratou um profissional, afastou a churrasqueira do muro e instalou uma saída dimensionada para conduzir a fumaça longe da janela. O equipamento voltou a ser usado depois da adaptação, sem novos registros no quarto de Renato. Para quem vive situação semelhante, o caminho é documentar datas, efeitos e tentativas de acordo, pois o laudo técnico fortalece a prova, mas deve ser analisado junto aos demais elementos.
Renato e Cláudio são personagens inventados, e nenhuma das pessoas descritas existe. A narrativa reúne situações recorrentes em conflitos entre vizinhos para mostrar como a fumaça costuma virar problema e em que momento as normas podem ser usadas.