Era um sábado de manhã em Sorocaba quando Neusa, professora aposentada de 63 anos, desceu ao quintal com a tesoura de poda para colher cebolinha para o almoço. No canteiro de temperos que cultivava havia três anos, encontrou a terra revirada, buracos rasos entre os pés de manjericão e o cheiro inconfundível de fezes. Era a quarta vez só naquele mês.
Um canteiro de três anos e dois visitantes novos no muro
A horta ocupava uma faixa de dois metros junto ao muro dos fundos, com alecrim, salsinha, hortelã, tomilho e uma pimenta dedo-de-moça trazida em muda da casa da irmã. Tudo mudou em março, quando o vizinho Wagner, técnico de manutenção de 41 anos, adotou dois gatos e passou a deixá-los sair livremente. Os animais logo descobriram que a terra fofa e adubada do outro lado do muro era ótima para cavar.
O que aconteceu quando ela foi bater na porta do vizinho?
Neusa tentou primeiro as soluções caseiras: casca de laranja, borra de café, palitos de churrasco fincados na terra e uma tela baixa que custou R$ 85 numa loja de materiais de construção. Nenhuma delas funcionou por mais de uma semana. Em junho, depois de perder o alecrim e quase toda a salsinha, ela tocou a campainha de Wagner com as fotos no celular.
A resposta veio educada, mas sem saída: gato não tem como ficar preso, é da natureza dele andar pelos telhados, e não havia nada que ele pudesse fazer. Wagner ainda sugeriu que ela cercasse a horta inteira. Neusa voltou para casa sem saber se estava exagerando, enquanto fazia as contas de quanto custaria trocar a terra contaminada e replantar tudo: cerca de R$ 600.
O que o Código Civil diz sobre animal que causa prejuízo
Quem responde a essa dúvida é o Código Civil (Lei 10.406/2002). O artigo 936 determina que o dono ou detentor do animal ressarcirá o dano causado por ele, a menos que prove culpa da vítima ou força maior. Isso significa que a responsabilidade do tutor é objetiva, e Neusa não precisa provar descuido, apenas o dano e que foram os gatos dele os autores, como mostra o texto integral do Código Civil no site do Planalto.
O mesmo código trata do direito de vizinhança. O artigo 1.277 garante ao proprietário ou morador de um imóvel o direito de fazer cessar interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde de quem vive ali, quando provocadas pelo uso da propriedade vizinha. Fezes de gato numa horta de consumo entram nessa conta, porque podem transmitir doenças como a toxoplasmose a quem come as folhas cruas.
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Na prática, o que dá para pedir e como provar
Dizer que o gato não tem como ficar preso não afasta a obrigação do tutor, já que o comportamento natural do animal não se confunde com força maior. Quem está na situação de Neusa pode cobrar duas coisas diferentes: o fim das invasões e o ressarcimento do que já perdeu. Para isso, os pontos principais são estes:
- ressarcimento do prejuízo material, como mudas, terra, adubo e telas compradas para proteger a horta, comprovado por notas fiscais ou recibos;
- adoção de medidas pelo tutor para que os animais deixem de entrar no terreno, como telas no quintal e nas janelas da casa dele;
- registro do problema com fotos e vídeos datados, mostrando os gatos no canteiro e o estado das plantas;
- atenção ao prazo, que em geral é de três anos a partir do dano para pedir reparação na Justiça.
A quem recorrer quando a conversa não resolve
Como se trata de um conflito entre vizinhos, e não de uma relação de consumo, o Procon não é o caminho. Antes da Justiça, cabe uma notificação por escrito, com fotos e valores gastos, ou uma sessão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc), mantidos pelos tribunais de justiça. Em condomínio, o síndico também pode ser acionado se o regimento tratar de animais soltos.
Se nada disso funcionar, o Juizado Especial Cível recebe causas desse tipo, e pela Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/1995) quem pede até 20 salários mínimos pode entrar sem advogado. Para orientação gratuita, a Defensoria Pública do estado e os núcleos de prática jurídica das faculdades de direito atendem quem não pode pagar um profissional.
Como terminou a história da horta de Neusa
Neusa juntou as fotos de dois meses, as notas da tela e das mudas e enviou uma carta a Wagner citando o artigo 936 e pedindo R$ 600 de ressarcimento. Sem resposta, procurou o Cejusc da cidade, que marcou uma audiência de conciliação. Ali os dois fecharam acordo: ele pagaria metade do prejuízo e instalaria telas no quintal para manter os gatos em casa.
A horta voltou a ter manjericão em setembro, ainda sem o alecrim, que vai levar tempo para crescer de novo. Para quem enfrenta o mesmo problema, o caminho que funcionou passou por documentar cada estrago, guardar os comprovantes e formalizar o pedido por escrito antes de partir para o Juizado, que costuma ser a última etapa e não a primeira.
Neusa, Wagner e os dois gatos foram inventados para este texto. Já a briga por causa da horta acontece em muitos quintais e chega com frequência aos tribunais, e foi a partir desses casos que a história foi montada, para mostrar o que o Código Civil prevê quando o animal de um vizinho causa prejuízo na casa ao lado.