Num sábado de março, Rafael, eletricista de 38 anos em Campinas, separava notas da obra na mesa da cozinha quando ouviu que teria de deixar a casa. Após o divórcio de Juliana, enfermeira de 35 anos, ele imaginava discutir a divisão do imóvel. Antônio, aposentado de 64 anos e pai dela, lembrou que o terreno continuava registrado apenas em seu nome. A construção havia custado R$ 250 mil.
A obra nasceu como solução para o casal
Sete anos antes, Rafael e Juliana pagavam aluguel e planejavam comprar um apartamento. Antônio ofereceu os fundos de seu lote, onde havia espaço para uma segunda residência, e autorizou verbalmente a construção. O casal aceitou porque economizaria com a compra do terreno. Nenhum dos três procurou o cartório ou escreveu como ficaria a propriedade da casa caso o casamento terminasse.
Rafael colocou R$ 90 mil de economias na primeira etapa e pagou o restante ao longo de 18 meses, usando também a renda familiar. Guardou transferências, recibos de materiais, projetos e conversas nas quais Antônio acompanhava a obra. Juliana escolheu pisos e contratou parte dos serviços. Quando a família entrou na casa, todos tratavam o imóvel como residência do casal, embora a matrícula dissesse outra coisa.
O divórcio mudou a conversa
Depois da separação, Juliana permaneceu na casa durante alguns meses, enquanto Rafael alugou um imóvel pequeno. Ele propôs vender a construção e repartir o valor, mas ouviu do ex-sogro que não existia casa separada do terreno. Também tentou receber os R$ 250 mil gastos, sem correção, em parcelas. Antônio respondeu que a moradia havia compensado anos de aluguel e recusou a proposta.
Rafael chegou a anunciar que retiraria portas, telhas e instalações, mas percebeu que desmontar a residência causaria prejuízo e poderia gerar outra disputa. Ao consultar a matrícula, confirmou que nunca recebera fração do lote por escritura ou doação. Foi então que descobriu a acessão, regra pela qual aquilo que se incorpora ao solo acompanha juridicamente o imóvel principal. A autorização verbal não transferira a propriedade do terreno.
Por que a casa fica com o dono do terreno?
O Código Civil (Lei 10.406/2002), no art. 1.255, determina que quem edifica em terreno alheio perde a construção em favor do proprietário do solo. Se o construtor agiu de boa-fé, a lei prevê indenização. Por isso, autorização, ciência do dono e prova dos gastos podem ser decisivas, mas não transformam automaticamente o construtor em proprietário da casa.
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Embora seja comum chamar o pedido de indenização por benfeitorias, uma casa nova costuma ser tratada como acessão, pois cria algo que se incorpora ao terreno. O parágrafo único do art. 1.255 admite uma exceção: se a construção superar consideravelmente o valor do lote, o construtor de boa-fé poderá adquirir o solo, pagando indenização fixada judicialmente quando não houver acordo. Essa hipótese depende de avaliação e análise do caso, não apenas do custo declarado da obra.
O que Rafael pode exigir na prática
Rafael não pode presumir que receberá exatamente tudo o que desembolsou. O valor pode depender de perícia, do estado atual da construção, da participação financeira de Juliana e do regime de bens do casamento. Se recursos comuns foram usados, o crédito decorrente da acessão também pode entrar na discussão patrimonial do divórcio. Para preparar o pedido, ele precisa organizar provas capazes de mostrar pagamento e boa-fé:
- matrícula atualizada do terreno e documentos municipais da obra;
- notas fiscais, recibos, transferências e contratos com profissionais;
- mensagens, fotografias e testemunhas que confirmem a autorização do proprietário;
- laudo ou avaliação que separe o valor do lote e o valor atual da construção.
Quando a conversa não resolve
Sem acordo, o caminho costuma passar por advogado particular ou pela Defensoria Pública estadual, conforme os critérios de renda locais. A tentativa de mediação pode ser feita antes da ação, mas a presença do dono do terreno é essencial quando o pedido atinge seu patrimônio. Quanto ao prazo para buscar indenização, ele deve ser analisado no caso concreto, porque a contagem depende do fundamento jurídico adotado e do momento em que a pretensão se torna exigível.
- pode ser útil buscar orientação jurídica assim que houver recusa de pagamento ou perda da posse;
- vale reunir documentos do divórcio, matrícula, comprovantes da obra e propostas de acordo;
- é recomendável evitar retirar materiais ou demolir partes da casa sem autorização ou decisão judicial.
A conta da obra não desaparece com o casamento
Com os documentos reunidos, Rafael abandonou a ideia de vender a casa como se fosse proprietário e apresentou uma proposta baseada no valor atual da construção. Antônio aceitou participar de uma mediação, mas não concordou de imediato com a quantia pedida. O desfecho deixou de depender apenas das memórias da família: recibos, conversas, regime de bens e avaliação do imóvel passaram a orientar a negociação.
Para quem pensa em construir no terreno de sogros, pais ou outros parentes, o momento seguro de combinar propriedade e reembolso é antes da primeira fundação. Escritura, eventual transferência de fração do lote e contrato sobre os investimentos devem ser avaliados no cartório e por profissional habilitado. Quando a obra já existe, a lei não garante a casa ao construtor, mas pode assegurar indenização pela acessão de boa-fé, dentro do prazo aplicável ao caso concreto.
Rafael, Juliana e Antônio são personagens inventados. A situação foi montada a partir de conflitos familiares que se repetem, para mostrar como uma construção em terreno alheio costuma virar disputa e o que a norma prevê.