Tag: Código Civil

Ao tentar vender seu terreno, Marcos enfrentou a alegação de usucapião em casa de fundos por ...

Leia mais

Notícias

Filhos começam a dividir os bens deixados pelo pai e descobrem que uma das casas foi vendida poucos meses antes da morte por valor muito abaixo do mercado para uma pessoa próxima da família; negociação vira alvo de disputa entre os herdeiros

Durante a abertura do inventário, os filhos de Roberto descobriram que uma das casas foi vendida ...

Leia mais

Notícias

Ao instalar um portão eletrônico, morador muda o sentido de abertura e estrutura passa a avançar sobre a calçada sempre que um carro entra na garagem; prefeitura recebe denúncia e exige adaptação para liberar novamente a passagem dos pedestres

Para facilitar a rotina, um dono de casa investiu na instalação de um portão abrindo para ...

Leia mais

Notícias

Comprador arremata galpão industrial por R$ 800 mil em leilão, descobre erro na metragem real do terreno e obtém abatimento proporcional do valor

Por Daniely Cardoso

O investidor Carlos arrematou um galpão e enfrentou uma surpresa após o leilão com metragem menor. ...

Leia mais

Notícias

Casal compra apartamento com duas vagas de garagem descritas no anúncio, mas ao receber a escritura descobre que apenas uma delas pertence oficialmente à unidade e começa disputa para saber quem deve arcar com o prejuízo

Renato e Aline compraram um apartamento com duas vagas de garagem descritas no anúncio para acomodar ...

Leia mais

Notícias

Herdeiro ocupa sozinho casa do falecido por 12 anos, tenta afastar os demais irmãos alegando usucapião familiar e Justiça nega o pedido

Por Daniely Cardoso

Após a perda dos pais, Carlos continuou residindo sozinho e buscou a usucapião de imóvel herdado ...

Leia mais

Notícias

Depois de instalar uma cobertura metálica sobre toda a área dos fundos, o proprietário percebe que a água da chuva passou a cair diretamente no terreno vizinho e recebe cobrança pelos danos causados na parede e no piso da casa ao lado

Ricardo queria um espaço protegido do sol e decidiu instalar uma cobertura metálica sobre toda a ...

Leia mais

Notícias

Homem paga R$ 180 mil por um lote acreditando que poderia construir imediatamente, mas ao solicitar o projeto descobre que uma faixa do terreno é atingida por restrição urbanística e reduz drasticamente a área disponível para a casa

Sérgio pagou R$ 180 mil por um lote, acreditando que poderia erguer sua residência imediatamente. Porém, ...

Leia mais

Notícias

Moradora troca a porta de entrada do apartamento por um modelo maior e mais moderno sem consultar ninguém, condomínio determina a retirada e ela descobre que até alterações feitas dentro da própria unidade podem atingir elementos considerados parte da fachada

Carolina queria mais segurança e design, por isso troca a porta de entrada do apartamento por ...

Leia mais

Notícias

Condomínio altera padronização de esquadrias e exige que morador troque janelas brancas recém-instaladas por modelo preto sob pena de multa

Por Daniely Cardoso