Tag: Código Civil

A janela virada para o vizinho virou motivo de confusão pesada na justiça depois que um ...

Muita gente acredita que basta erguer um muro na divisa para se livrar da água que ...

Você assina a escritura, recebe as chaves da chácara e, na primeira caminhada pelo terreno, encontra ...

Sete artigos do Código Civil, do 579 ao 585, regulam o comodato, nome jurídico do empréstimo ...

Destravar a porta com a ponta do dedo deixou de ser novidade e entrou na rotina ...

Com a chegada do fim do ano, época em que muitas famílias planejam a mudança, a ...

Todo mês, alguém da família vai ao banco, paga o plano de saúde, compra remédios e ...

O vizinho pode abrir janelas no segundo andar viradas para o seu quintal? Pode, desde que ...

Na maioria dos casos, o dono da fazenda pode fechar a estrada interna que liberou por ...

Quem recebe uma casa de praia emprestada de graça responde, em regra, pelas contas do uso ...