Ao receber as chaves da casa depois do fim do contrato de aluguel, Marcelo Duarte acreditava que faria apenas a vistoria final do imóvel. Ao abrir a área de serviço, porém, encontrou um gato sozinho, acompanhado de um pote com água e uma quantidade de ração que aparentava ser suficiente para apenas alguns dias.
O gato foi encontrado depois que a família deixou a casa
Marcelo havia alugado o imóvel para uma família que permaneceu no endereço por cerca de dois anos. Quando os moradores avisaram sobre a mudança e devolveram as chaves, disseram que a residência estava liberada, mas o proprietário percebeu algo diferente durante a conferência dos cômodos: ouviu miados vindos dos fundos e encontrou o animal ainda dentro da casa.
Não havia ninguém acompanhando o gato e nenhum aviso tinha sido dado no momento da entrega das chaves. Perto do animal estavam uma vasilha com água, outra com pouca ração e alguns objetos que indicavam que ele havia vivido com a família, situação que levou Marcelo a procurar imediatamente o antigo inquilino para saber o que tinha acontecido.
Antigo inquilino disse que voltaria para buscar o animal
Ao ser questionado, o antigo morador afirmou que não havia conseguido levar o gato durante a mudança e que pretendia retornar para buscá-lo posteriormente. Segundo a explicação dada a Marcelo, deixar comida seria uma forma de garantir o atendimento do animal até a volta, mas nenhuma data havia sido combinada para essa retirada antes da devolução definitiva das chaves.
A resposta não resolveu o problema imediato porque, depois da entrega do imóvel, o proprietário passou a ter acesso e controle novamente sobre a residência. Marcelo também precisava decidir como manter o gato protegido até que a situação fosse esclarecida, já que água e comida por poucos dias não afastavam a possibilidade de o animal ficar sem assistência caso a família demorasse mais do que o esperado.
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Deixar ração não significa que o gato possa ficar sozinho
Um animal doméstico precisa de mais do que alimento colocado em um recipiente. A água pode acabar ou ser derrubada, o gato pode apresentar algum problema de saúde e o ambiente pode oferecer riscos que não serão percebidos sem supervisão, principalmente quando não existe uma definição clara sobre quem permanece responsável por seus cuidados.
Por isso, a existência de ração no imóvel não permite concluir automaticamente que a situação é regular ou irregular. Para verificar eventual responsabilidade por maus-tratos, precisam ser consideradas as condições concretas do animal, o tempo em que permaneceu sozinho, a disponibilidade de água e alimento, seu estado de saúde e outros elementos que poderão ser avaliados pelas autoridades.
Lei prevê punição para maus-tratos contra cães e gatos
O tema é tratado pela Lei 9.605/1998. O artigo 32 considera crime praticar ato de abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, embora a aplicação da norma a um caso específico dependa da apuração das circunstâncias e das provas existentes.
No caso de cães e gatos, a legislação passou a prever uma pena específica com a Lei 14.064/2020, que acrescentou o § 1º-A ao artigo 32. Para as condutas descritas no dispositivo, a pena prevista é de reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, sem que isso signifique que todo caso de animal deixado temporariamente sozinho resulte automaticamente em condenação.
Constituição e Lei do Inquilinato também ajudam a entender o caso
A proteção jurídica dos animais também possui fundamento constitucional. O artigo 225, § 1º, inciso VII da Constituição Federal determina que o poder público deve proteger a fauna e a flora e veda, na forma da lei, práticas que submetam os animais à crueldade.
Já a relação entre proprietário e inquilino é disciplinada pela Lei 8.245/1991. O artigo 23, incisos II e III estabelece, entre as obrigações do locatário, utilizar o imóvel com o devido cuidado e restituí-lo, ao fim da locação, no estado em que o recebeu, descontadas as deteriorações decorrentes do uso normal.
Marcelo registrou a situação antes de tomar uma decisão
Diante da resposta do antigo morador, Marcelo decidiu fotografar o local, registrar a quantidade de água e comida encontrada e guardar as mensagens trocadas sobre a retirada do gato. Esse tipo de documentação poderia ajudar a demonstrar como o imóvel foi encontrado e quais providências foram solicitadas caso surgisse posteriormente alguma discussão sobre responsabilidades.
Enquanto aguardava uma definição, a prioridade seria impedir que o animal permanecesse sem cuidados básicos. Em uma situação semelhante, quando houver risco à saúde ou ao bem-estar do gato, o responsável pelo imóvel pode buscar orientação da polícia, prefeitura ou órgão de proteção animal existente no município, evitando simplesmente retirar o animal da residência e deixá-lo na rua.
O que fazer se um animal for encontrado após a entrega das chaves
Quem encontrar um cão ou gato deixado dentro de um imóvel devolvido deve primeiro garantir condições mínimas de segurança, registrar a situação e tentar contato imediato com o antigo morador. Se não houver retorno, se a pessoa se recusar a buscar o animal ou se existirem sinais de abandono, fome, doença ou maus-tratos, a situação pode ser comunicada às autoridades para que sejam adotadas as providências adequadas ao caso concreto.
Esta é uma história fictícia, e Marcelo Duarte, a família e os acontecimentos narrados foram criados apenas para ilustrar uma situação envolvendo locação de imóvel e proteção de animais. O contexto tem finalidade exclusivamente informativa e não afirma que deixar um gato em determinada circunstância configure automaticamente crime, pois eventual responsabilização depende da apuração dos fatos, das provas disponíveis e da análise das autoridades competentes.