O STJ definiu que a curta estadia repetida altera a destinação do prédio e só pode ser tratada em convenção ...

Com apenas 3,61 km², Águas de São Pedro ocupa uma posição curiosa no mapa paulista: é o menor município de ...

Ao mudar os móveis da sala, Rodrigo gerou um conflito sobre ruído excessivo em condomínio ao arrastar estantes pesadas à ...

Antes mesmo de uma conversa começar, um nome já pode despertar associações. É possível imaginá-lo como clássico, moderno, delicado ou ...

Não existe lei federal de recuo de obra: o artigo 1.301 do Código Civil trata de janela e varanda, e ...

Você vai adoçar o café da manhã e a colher bate em um bloco duro que não desmancha por nada. ...

Guilherme assinou contrato de um lote anunciado com 600 m², mas a surpresa veio antes da primeira fundação. Um levantamento ...

Caseiro que mora no sítio por força do emprego é detentor, e não possuidor: o artigo 1.198 e a interversão ...

Durante décadas, a Praça Rui Barbosa foi ponto de encontro de pecuaristas vindos de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, ...

Chuveiro de 7.500 W em 220 V puxa 34,1 A. O manual da Lorenzetti pede 6 mm² e disjuntor de ...